Categoria decide em assembleia pedir informações ao TRT-2 sobre cálculo do auxílio-saúde da magistratura

Além de deliberar 48 horas de greve nos próximos dias 29/02 e 1º de março, servidoras e servidores do TRT-2 aprovaram em assembleia na última quarta (21) encaminhar questionamentos sobre os critérios pormenorizados e detalhados de pagamento do auxílio-saúde aos juízes. As perguntas devem ser enviadas à Ouvidoria, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida do Tribunal e o Sintrajud disponibiliza abaixo um texto modelo.

Em nome da necessária transparência e publicidade, princípios que regem a administração pública, a categoria quer saber como o Tribunal vem calculando o benefício dos magistrados, que parte da mesma rubrica orçamentária destinada aos servidores. A presidente Beatriz de Lima Pereira ainda não explicou aos trabalhadores como vem se dando o cálculo para os juízes, mesmo após a categoria confirmar em holerites redução na ordem de 25% no valor do benefício pago aos servidores e às servidoras.

Para buscar as respostas, é necessário se identificar com nome e CPF e enviar e-mail para [email protected]; [email protected]; [email protected] ; [email protected].

Sugestão de texto para a mensagem:

À Ouvidoria do TRT-2
À Secretaria de Gestão de Pessoas
À Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida

Venho por meio desta solicitar informação detalhada e pormenorizada:
1) da mecânica do cálculo do auxílio-saúde para os senhores magistrados deste Regional;
2) Qual o valor, por faixa etária, com e sem dependentes, com base nos critérios definidos pelo Órgão Especial?
3) Quais foram os valores dos pisos dos magistrados em janeiro de 2024 e em fevereiro de 2024?

Silêncio

O Sintrajud também chama atenção para o silêncio da administração sobre a instituição do piso de auxílio-saúde para os juízes atrelado aos vencimentos, uma decisão do Órgão Especial do Regional cuja implementação foi questionada até mesmo pelo CSJT.

“Decisão que a administração até o momento recusa-se a estender aos servidores, embora o Sindicato tenha ingressado com um PROAD demandando a isonomia em 2022, logo após o julgamento pró-juízes. O processo, no entanto, foi retirado da pauta do colegiado pela presidente desde 26 de junho de 2023. Também segue o silêncio sobre o julgamento do pedido do Sindicato”, denuncia nota da entidade. Relembre aqui.

Participaram da mobilização do dia 21 pelo menos 600 pessoas, presencialmente no Fórum Ruy Barbosa e on-line, via plataforma Zoom. O próximo ato será em 1º de março, quando acontece a aula magna de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, com a presença da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda. Representantes do Sindicato vão buscar entregar à ministra um documento com o posicionamento da categoria, além de tentar dialogar com a presidente do TRT-2, que estará no evento.

A categoria e o Sindicato participam também da Mobilização em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, na próxima quarta (28), um ato convocado por entidades da advocacia, da magistratura e pelo Sintrajud, a partir das 13 horas no átrio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

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