Ato unificado reforça luta pelo antecipa, já e reajuste salarial para os servidores

Servidores públicos federais participaram de ato unificado convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) nessa quarta, 8 de novembro. O Sintrajud, que realizou atividade em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Av. Paulista, reforçou a pauta pela recomposição salarial, reajuste do auxílio-saúde, derrubada dos vetos 10 e 25 de Lula/Alckmin e antecipação da terceira parcela do reajuste. Além da capital paulista, mobilizações ocorreram em vários estados e em Brasília (DF).

Ao microfone, integrantes da diretoria do Sindicato deram as boas-vindas aos colegas de outras categorias e à

Luta contra a ‘reforma’ administrativa segue pelo país. Foto: Cláudio Cammarota

população que passava na Avenida. Além das pautas específicas do funcionalismo público federal que envolvem a luta contra a ‘reforma’ administrativa do governo Lula/Alckmin, pela inclusão das servidoras e dos servidores federais na LOA 2024 e campanha salarial.

A postura do governo tem causado indignação entre os servidores, pois quer oferecer um reajuste inferior a 1% para o funcionalismo; a luta é pela recomposição salarial. “Os cálculos que apontam uma defasagem superior a 50% para algumas categorias desde 2013. Por isso, a importância das paralisações nos estados, além de atos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília”, destacou Luiz Gênova Fragoso, representante do Sindsef-SP.

O objetivo é pressionar parlamentares e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável por conduzir as discussões salariais e de carreira das categorias. As categorias buscam ainda mostrar força para a próxima rodada de negociações, na reunião da Mesa Nacional de Negociações Permanente, convocada pela pasta de Dweck para o dia 16 de novembro.

Também foram defendidos pontos específicos dos servidores do Judiciário Federal de São Paulo, como a antecipação da terceira parcela do reajuste (conquistado com a Lei 14.523/2023) e o uso das sobras orçamentárias verificadas em estudo do economista Washington Moura Lima.

A diretora Ana Luiza Figueiredo em frente ao fórum Pedro Lessa, na Av. Paulista. Foto: Cláudio Cammarota

“Estes recursos podem viabilizar o reajuste do auxílio-saúde, reduzindo o impacto da alta de preços dos planos contratados pelo TRF-3 e o TRT-2 e o peso da assistência médica e odontológica para os colegas do TRE-SP, que sequer assegura um plano de saúde a seus trabalhadores e trabalhadoras”, explicou a diretora do Sintrajud, Ana Luiza Figueiredo (aposentada do TRF-3), reforçando a importância de fortalecer as ações de luta.

Na atividade de luta, também foi destacada a campanha contra o assédio moral e capacitismo que neste ano alcançou proporções nacionais, sobretudo após a aprovação na Alesp da moção de repúdio. O caso envolve prática discriminatória contra o servidor com deficiência cometida pelo juiz Paulo Arena Filho, presidente do JEF/Ribeirão Preto e auxiliar da desembargadora Marisa Santos na presidência do TRF-3. O Sintrajud segue cobrando responsabilização do juiz.

Luta contra as privatizações em São Paulo
No ato, os manifestantes destacaram ainda a luta contra as privatizações e terceirizações propostas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo. “O que estamos vendo é o sucateamento das instituições que prestam o serviço público, com a intenção de exterminar os trabalhadores que delas fazem parte”, disse Fabiano dos Santos, coordenador da Federação Nacional (Fenajufe) e membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, entidades que também estão na convocação do ato.

Fabiano dos Santos destaca o apoio as atividades de luta contra as terceirizações. Foto: Cláudio Cammarota

Em outubro deste ano, milhares saíram em defesa do Metrô, da Sabesp e da CPTM e aderiram à paralisação de 24h, quando o Metrô ficou parado. A precarização do transporte público está sendo utilizada para entregar a empresa para a iniciativa privada, como foi o caso da estatal Eletropaulo, privatizada em 1998. O sucateamento do setor após a privatização, com a entrada da Enel, ficou evidente com o caos do fim de semana.

Após o temporal que atingiu parte do estado de São Paulo no final da última semana, cerca de 100 mil famílias seguem sem luz. A responsável pelo fornecimento de energia — a Enel —, não conseguiu até hoje (10 de novembro) resolver o problema do restabelecimento da energia elétrica, em que mais de 2 milhões de casas foram afetadas na última sexta-feira (3). O descaso deixou a população revoltada e em vários bairros foram realizados protestos com queima de pneus.

Ainda sobre o sucateamento das estatais, a diretora do Sinsprev-SP, Elaine Furtado, lembrou que com a saúde não tem sido diferente. Já no início do governo, Tarcísio desalojou o Centro de Referência de Álcool e outras drogas e vai privatizar outras unidades. Elaine citou o caso do hospital da Brasilândia que foi entregue à iniciativa privada e os servidores estão com salários atrasados. “Não podemos esperar o aprofundamento do desmonte dos serviços públicos, precisamos dialogar com a população sobre os riscos das privatizações e ocupar as ruas”.

Jornada de lutas no país 

Em todo o país, a Jornada de Mobilização que teve início no dia 7 e se estendeu até 8 de novembro envolveu servidores públicos federais em atividades de rua em protesto por direitos, salários e condições de trabalho. Os atos foram importantes oportunidades para pressionar o governo em defesa da reposição salarial.

Paulo Barela, da CSP-Conlutas. Foto: Cláudio Camarota

Para Paulo Barela da coordenação nacional da CSP-Conlutas, central na qual o Sintrajud faz parte, a Jornada de Lutas cumpriu a tarefa de pressionar o governo a dar respostas diante das negociações salariais que não avançaram. “Com a atividade dessa semana os servidores demostraram que há disposição para seguir com ações mais amplas para pressionar o governo”.

Ainda sobre as pautas gerais, o representante da Central manifestou repúdio às demissões e apoio à campanha pela reintegração dos metroviários de SP. Os trabalhadores foram demitidos pela direção do Metrô a mando do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foi lembrada a luta internacional em defesa do povo palestino que está sofrendo com os bloqueios de Israel e reforçou a importância do cessar-fogo.

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