Ato unificado em 8/11: tem dinheiro, STF antecipa já!

O Sintrajud participa e reforça a convocação da Jornada de Mobilização convocada pelo Fonasefe (Fórum das  Entidades Nacionais de Servidores Federais) e a Fenajufe, a federação da categoria. Ao longo desta semana, colegas de todo o país estarão em Brasília para pressionar parlamentares e o governo Lula/Alckmin em defesa de demandas do funcionalismo. Clique aqui para participar da sala virtual do ato.

Na quarta-feira, dia 8 de novembro de 2023, haverá um ato conjunto do funcionalismo federal em frente ao Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal (Avenida Paulista, 1682), a partir das 14 horas. A manifestação vai defender as pautas da campanha salarial unificada.

Mas a categoria também defenderá as pautas específicas, como a antecipação da parcela do reajuste salarial (conquistado com a Lei 14.523/2023) e o uso das sobras orçamentárias verificadas em estudo do economista Washington Moura Lima. Estes recursos podem viabilizar o reajuste do auxílio-saúde, reduzindo o impacto da alta de preços dos planos contratados pelo TRF-3 e o TRT-2 e o peso da assistência médica e odontológica para os colegas do TRE-SP, que sequer assegura um plano de saúde a seus trabalhadores e trabalhadoras.

O economista, que atua como consultor do Sintrajud, apurou ao analisar a execução orçamentária dos tribunais, que – excluídas as despesas de pessoal – em 31 de agosto todos os regionais tinham saldos consideráveis que viabilizam o atendimento às demandas da categoria (veja a tabela abaixo).

Foram analisados os grupos Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras dos orçamentos executados nos regionais e nos órgãos orçamentários nacionais JT (tribunais do trabalho do país, TST e CSJT), JE
(TREs e o TSE) e Órgão Justiça Federal (os seis regionais, toda a JF de primeira instância e STJ).

Outra cobrança é a derrubada dos vetos 10 (MPU) e 25 (PJU), referentes a não absorção dos quintos incorporados administrativamente, a VPNI+GAE dos oficiais de justiça e a incorporação do adicional de qualificação para técnicos
com nível superior.

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