Após PL 2342 aprovado, diretor do Sintrajud conversa com relator da VPNI/GAE no TCU

Foto: Valcir Araujo

Nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor do Sintrajud Antônio Melquíades conversou com o ministro Antonio Anastasia sobre a Representação de número 036450/2020 que volta à pauta do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta, 30. Trata-se do julgamento referente ao pagamento acumulado da VPNI e da GAE aos oficiais.

Segundo Melqui, na conversa com o ministro, que é relator do processo, Anastasia falou da possibilidade de adiamento da apreciação da matéria devido à aprovação do Projeto de Lei 2342/2022 no Senado Federal, no mesmo dia. O projeto já aprovado visa preservar a conquista dos quintos, assegurar a incorporação do adicional de qualificação para os técnicos judiciários com formação superior e autorizar o recebimento cumulativo da GAE com a VPNI incorporada por oficiais de justiça antes da criação da gratificação de atividade externa. A matéria segue para sanção presidencial.

A ida do dirigente sindical a Brasília, em acompanhamento de diversas pautas importantes para a categoria, também teve em vista manter a mobilização junto aos ministros do Tribunal de Contas pela manutenção do direito ao pagamento da VPNI/GAE, buscando derrubar esta representação e demonstrar a legalidade da verba paga aos oficiais. Historicamente, o Sintrajud combate a tese que trata verbas distintas como se fossem de mesma natureza e, por essa lógica, não passíveis de recebimento acumulado. Dessa forma, o Sindicato defende a irredutibilidade salarial da categoria.

“Eu perguntei para ele exatamente isso. Como fica a questão no TCU com a aprovação do PL 2342 no Senado? Ele respondeu que é possível que a discussão seja retirada de pauta porque com a votação do PL seria mais prudente aguardar os desdobramentos”, informou Melqui, que seguirá em Brasília. O Sintrajud estará nesta tarde no TCU acompanhando a pauta e atuando junto aos ministros.

Na sexta-feira, 1º de setembro, o Sindicato tem reunião marcada com a assessoria do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para tratar da antecipação da parcela da recomposição salarial dos servidores do PJU.

Acompanhe abaixo a sessão, que tem início às 14h30:

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

TRF-3: Após gestões do Sintrajud retroativo de ‘saúde’ não será cobrado da categoria 

Nota de pesar: falecimento do servidor Walter Schmich

Estudantes da USP protestam em defesa do povo palestino e exigem cessar-fogo