Após mobilização, TRE-SP garante aplicação de reajuste no auxílio alimentação e assistência e creche

Assembleia setorial. Foto: Niara Aureliano.

Em resposta ao requerimento enviado pelo Sintrajud ao TRE de São Paulo no dia 5 de fevereiro, sobre a aplicação imediata dos novos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, conforme fixada pela Portaria TSE Nº 42/2024, o diretor-geral do Tribunal garantiu, que os valores serão creditados na folha de pagamento dos servidores ainda no mês de fevereiro. O documento foi encaminhado ao Sindicato nessa quarta, 21.

A categoria do TRE luta também pelo aumento do auxílio-saúde e plano do Tribunal, pautas que serão tratadas em assembleia regional, nesta quinta (22), às 19h30, via Zoom e em reunião da diretoria do Sintrajud com a presidência do TRE-São Paulo, em 4 de março, oportunidade em que todas as pautas serão reiteradas.

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Os valores per capita mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, passam dos R$ 1.182,74 (mil cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e R$ 935,22 (novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) definidos em fevereiro de 2023 para R$ 1.393,10 (mil, trezentos e noventa e três reais e dez centavos) e R$ 1.178, 82 (mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), respectivamente.

A conquista, ainda que não reponha as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria, foi fruto da intensa atuação do Sindicato. Em 2023, estudos da assessoria econômica do Sintrajud já demonstraram que o problema não é propriamente orçamentário. A campanha “Dinheiro tem” apontou que é possível disponibilizar mais verbas para a saúde, mas que, no entanto, a decisão é política.

O reajuste do auxílio-saúde também é uma demanda reforçada pela categoria. De acordo com análise da execução orçamentária feita pelo economista Washington Moura Lima, com base em dados de 31 de agosto, o TRE-SP tem margem orçamentária para garantir um aumento de 10% no valor do benefício, para todo o ano, que somaria R$ 4,2 milhões, equivalentes a apenas 21,83% do saldo verificado na ocasião.

Diante do contexto de disputa orçamentária, os servidores seguem lutando ainda para que o TRE-São Paulo contrate um plano para atendê-los. Para o diretor do Sintrajud e servidor do TRE, Lutemberg de Souza, até o momento não houve demonstração efetiva para que a contratação aconteça. “Divulgada uma linha direta falando de alterações na sistemática do benefício da assistência à saúde, sobre a qual o Sintrajud pediu esclarecimentos, mas a resposta foi evasiva”, disse, salientando que uma das preocupações dos servidores é com a necessidade de comprovação do gasto em saúde (convênio) como condição para receber a assistência.

A diretoria reforça a importância da mobilização permanente para reverter a situação de não estar plenamente assegurado o cumprimento da legislação que obriga os órgãos públicos a garantir a assistência médica dos servidores e servidoras, visto que o valor pago a título de auxílio-saúde está abaixo dos preços praticados no mercado pelas operadoras de saúde.

Assembleia setorial nesta quinta, 22
Buscando também se preparar para a mobilização contra quaisquer prejuízos aos servidores, como já enfrentam os servidores do TRT-2 com a quebra de isonomia em relação aos juízes e redução do valor da tabela de custeio do auxílio-saúde, o Sintrajud ratifica a convocação para que todos os servidores do TRE-São Paulo participem da assembleia nesta quinta, 22 de fevereiro, às 19h30, via Zoom.

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