TRT-2: Mobilização por saúde segue, com nova paralisação dia 21 e indicativo de greve

Fotos: Kit Gaion

A assembleia dos servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deliberou intensificar a mobilização em defesa da isonomia na saúde. Os participantes aprovaram:

– Formalizar a declaração de estado de greve a partir de ontem;

– Nova paralisação por 24 horas no dia 21 de fevereiro com ato-assembleia às 15 horas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Rua Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda);

– Indicativo de paralisação nos dias 28/02 a 01/03, a ser referendado na assembleia do dia 21 se por 48 horas ou 72 horas;

– Ato-assembleia no dia 01/03, a partir das 13h, no Fórum Ruy Barbosa.

A diretoria ressalta a importância da participação presencial no ato-assembleia, e que a sala virtual é destinada aos colegas de outros locais de trabalho. A assembleia desta quarta-feira teve significativa participação presencial, apesar de ser dia de expediente sem paralisação. Na sala virtual, 216 colegas entraram.

Nas falas dos participantes, foi muito ressaltada a necessidade de construir uma greve por tempo indeterminado e unificar o conjunto da categoria nesta luta. No TRF-3 acaba de ser anunciada a implementação, a partir de março, de Resolução Conselho da Justiça Federal que também diferencia juízes e servidores na aplicação do custeio da saúde.

“O que nós receávamos já está acontecendo, no TRF-3 já vamos viver a mesma situação. E pode se estender nacionalmente esse ataque. É preciso unir a categoria numa grande greve por tempo indeterminado e mostrar que os juízes sozinhos não fazem o Judiciário funcionar”, frisou Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud e aposentada daquele Tribunal.

“Estamos no meio do caminho para a vitória. Uma parte da categoria quer greve por tempo inderminado e precisamos ganhar todos os colegas para vencer. O estado de greve indica a decisão de mobilização contínua para fazer crescer o movimento”, afirma a diretora Camila Oliveira.

Representantes da associação de oficiais de justiça da 15ª Região (Assojaf-15) estiveram na assembleia para manifestar apoio aos colegas da 2ª Região.

Audiência com o CSJT

Pela manhã, em audiência com o ministro Lelio Bentes, presidente do CSJT e do TST, dirigentes do Sindicato e da Fenajufe foram surpreendidos. Participaram os diretores Antônio Melquíades (Melqui), Camila Oliveira, Ismael Souza e Fabiano dos Santos pela Fenajufe. Além dos advogados César Lignelli e Eliana Ferreira (imagem).

O ministro relatou que a presidente do Tribunal informou a ele que haveria uma negociação em andamento e que o custeio de 70% do benefício seria uma proposta para avaliação na assembleia de ontem.

A informação não corresponde ao que foi apresentado pela desembargadora Beatriz de Lima Pereira aos dirigentes do Sintrajud no dia 31 de janeiro. Na ocasião, a presidente do TRT-2 foi enfática ao dizer que chegaria aos 70%, expressando, preocupação de não ter reserva de orçamento para fazer frente a um reajuste futuro. O Sindicato e os servidores não estão negociando percentual menor que a tabela praticada em 2023.

Para a direção do Sintrajud, o custeio pelo Tribunal dos 70% do valor do plano básico é uma decorrência da luta, mas ainda é insuficiente. Os trabalhadores lutam também para recuperar a isonomia com os magistrados na distribuição do orçamento para o benefício.

Estiveram presentes à reunião com a desembargadora Beatriz no dia 31, pelo Sindicato: Ana Luiza, Camila Oliveira, Fabiano dos Santos pela Fenajufe e o advogado César Lignelli.

Os 70% do custeio nunca foram apresentados ao Sintrajud como proposta, mas como “limite orçamentário” a ser implementado já neste mês de fevereiro.
Os dirigentes informaram ao ministro a situação factual do Tribunal e reiteraram a solicitação de gestões para que a situação efetivamente avance. Será solicitada também nova audiência com a presidente do Regional.

Representantes da Assojaf-15 na assembleia com os dirigentes Fabiano dos Santos (Fenajufe), Anna Karenina e Marcos Trombeta (Sintrajud).

Processo no CNJ

Lelio Bentes informou ainda que está buscando dialogar com a relatora da consulta do Comitê Técnico Consultivo de Orçamento sobre a aplicabilidade das Resoluções 294/2019, 495/2023 e 500/2023 e a distribuição orçamentária das dotações para servidores e juízes. O Sintrajud também pediu audiência com a desembargadora Jane Granzotto, da 2ª Região, que relata o processo em análise na sessão virtual que teve início nesta segunda-feira e se encerra na sexta, 9 de fevereiro.

O ministro afirmou estar empenhado em aprovar uma proposta que seja possível implementar e não faça distinção entre cargos, mas que vai construir esse diálogo com conselheira Jane.

“Na prática, não houve avanço, por isso precisamos de mais mobilização, para pressionar também o CNJ e nacionalizar a luta pela saúde”, ressalta Camila Oliveira.

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