TRT-2: dias 30 e 31 de janeiro a JT vai parar de novo


24/01/2024 - Giselle Pereira
Indignados, manifestantes voltaram a exigir, durante a paralisação deste dia 23, a retomada dos valores do auxílio-saúde praticados entre setembro a dezembro de 2023 e da isonomia nos critérios de pagamento do custeio da assistência médica paga pelo Tribunal aos juízes.

Adesão à paralisação dessa terça, 23,  foi expressiva. Foto: Cláudio Cammarota

Os próximos dias 30 e 31 de janeiro são considerados pelos participantes da paralisação desta terça-feira como decisivos para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Na assembleia realizada no Fórum Ruy Barbosa, a categoria deliberou por intensificar a mobilização contra a redução do custeio do Tribunal à saúde dos servidores.

Além da greve de 48 horas, nos dias 30 (terça-feira) e 31 de janeiro (quarta-feira), também foi constituído um comando de mobilização de greve para percorrer os locais de trabalho. O Sindicato vai demandar nova audiência com a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz de Lima Pereira e na quarta-feira, às 13 horas, um novo ato será realizado, desta vez em frente à sede do Regional, na rua da Consolação.

Diretores Ismael Souza e Ana Luiza Figueiredo durante assembleia na Barra Funda. Foto: Claúdio Cammarota

Com cartazes nas mãos que traziam a frase “Estamos em greve”, servidores de todas as idades se mostraram contrariados com as decisões da administração do TRT-2, que instituiu uma diferenciação nos critérios de subsídio à saúde dos magistrados em detrimento dos servidores. A revolta da categoria com a redução de 25% dos valores com os quais a administração custeia os planos de saúde se expressou em várias falas na assembleia híbrida (presencial e virtual), que contou com a participação de cerca de 600 pessoas.

A categoria critica ainda a falta de transparência da administração, que criou uma discrepância entre os benefícios pagos a juízes e servidores e ora se apega às resoluções dos conselhos superiores, ora afirma que a redução do benefício aos trabalhadores foi “precaução” com o orçamento embora os benefícios pagos a magistrados tenham aumentado substancialmente com o mesmo orçamento e sem a mesma “precaução”.

O servidor Henrique Sales (TRT-2), ao microfone, reforçou que a luta não é contra a magistratura, mas sim contra a falta de planejamento do TRT-2 e criticou o “confisco salarial” que ocorreu sem aviso prévio. “É inaceitável o confisco, ainda mais enquanto magistrados, cujos vencimentos são muito maiores que os dos servidores, recebem o benefício com valor superior”, protestou.

Sem acordo

Durante a assembleia, o diretor do Sintrajud Ismael Souza (TRT-2) informou que não houve avanço no diálogo durante a audiência emergencial obtida pelo Sindicato na segunda-feira (22), com a presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira. A magistrada foi categórica em afirmar que não é possível atender de forma imediata às solicitações pela retomada dos valores de custeio da assistência médica.

A desembargadora disse apenas que o Tribunal vai fazer estudos sobre a possibilidade de melhorar a tabela com o valor custeado pelo TRT-2, sem assumir compromisso com a retomada da isonomia, por exemplo. “Só sob pressão da categoria, com atos e mobilizações que visam denunciar que a saúde dos servidores não vale menos que a dos magistrados é que teremos conquistas”, defendeu Ismael.

Diretora Camila Oliveira fala sobre sobre a intransigência do Tribunal. Foto: Cláudio Cammarota

“O que há de fundo nesse embate é a destinação do orçamento dos tribunais. Infelizmente, estamos vendo a magistratura receber uma fatia cada vez maior de recursos. Essa é, afinal, uma decisão política”, disse a diretora do Sintrajud Camila Oliveira, lembrando ainda que a luta também é pela estabilidade na tabela, retomada da isonomia de tratamento para servidores e juízes e avançar para a autogestão dos planos de saúde.

Outro que também reprovou a condução do orçamento no TRT-2 foi o servidor Eduardo Galindo. “É inaceitável que o Tribunal do Trabalho — aquele que deveria agir em defesa dos trabalhadores — reduza a remuneração dos servidores, pois, na prática é isso que está acontecendo”.

Categoria deliberara por nova paralisação de 48 horas nos dias 30 e 31 de janeiro. Foto: Cláudio Cammarota

O coordenador-geral da Federação Nacional (Fenajufe) e dirigente da CSP-Conlutas Fabiano Santos ressaltou que é dever da administração corrigir a distorção e buscar mais recursos para a assistência à saúde. “A assembleia se mostrou forte contra a redução do valor custeado pelo Tribunal para o financiamento da assistência em saúde da categoria”, apontou.

Ronald Carvalho Fumagali afirmou à reportagem que ficou feliz com a participação dos colegas do Regional e de outros Tribunais e cidades, que se solidarizaram. “Não vejo uma participação tão expressiva assim há anos, e é essa a nossa resposta diante dos ataques”.

Camila Duarte avaliou que “saímos do ato hoje motivados a ir à luta e tornar esse movimento ainda maior nos próximos dias. Afinal, motivos não nos faltam para isso”.

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