TRT-2: Com intransigência do Tribunal, categoria mantém mobilização

Servidores durante o ato presencial (Fotos: Cláudio Cammarota).

Com adesão de mais de 600 pessoas, os participantes da paralisação com assembleia e ato nesta terça-feira (23 de janeiro) deliberaram por nova paralisação de 48 horas nos dias 30 e 31 de janeiro, para reforçar a mobilização em defesa da retomada dos valores do auxílio-saúde praticados entre setembro a dezembro de 2023 e da isonomia nos critérios de pagamento do custeio da assistência médica paga pelo Tribunal aos juízes.

Também foi constituído um comando de mobilização para percorrer os locais de trabalho de toda a Segunda Região, intensificando a mobilização e organização da luta.

A revolta da categoria com a redução de 25% dos valores com os quais a administração custeia o subsídio aos planos de saúde se expressou em várias falas na assembleia.

Administração intransigente

Em audiência no fim da tarde desta segunda-feira (22), a presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, afirmou que não é possível atender de forma imediata às solicitações pela retomada do valor do auxílio-saúde e do subsídio custeado pelo TRT-2 de setembro a dezembro de 2023, além do reajuste dos valores repassados aos servidores. A desembargadora afirmou apenas que o Tribunal vai fazer estudos sobre a possibilidade de melhorar a tabela com o valor custeado pelo TRT-2, sem assumir compromisso com a retomada da isonomia.

Organizar a paralisação dos dias 30 e 31

A diretoria reforça a importância da categoria manter a mobilização. Nesse sentido, a assembleia realizada nesta terça-feira (23), com a participação presencial de cerca de 300 pessoas no átrio do Fórum Ruy Barbosa e mais de 370 servidores e servidoras na sala virtual.

Os dirigentes do Sindicato criticaram a redução do benefício sem nenhum diálogo prévio. A categoria ficou sabendo da perda de vencimentos com a liberação da prévia dos contracheques com redução do auxílio-saúde e do subsídio pago aos trabalhadores do Regional para custeio da assistência em saúde, com uma redução de 84% para 63%. A tabela divulgada após questionamentos de servidores e do Sindicato confirmou o confisco, que gerou perdas de 25% para os servidores.

O Sindicato vem atuando há quase dois anos pela retomada da isonomia nos critérios de pagamento com os juízes. “Se não há recursos para manter o valor do auxílio e do subsídio custeado pelo TRT-2 para os servidores, por que somente os juízes receberam gratificações, passivos? Além de terem garantia de que o auxílio-saúde não será reduzido. Ao contrário, têm a perspectiva de aumento do benefício com a parcela do reajuste salarial que vão receber em fevereiro. Se não há garantia de isonomia nos critérios do auxílio-saúde para todos, deixa de ser um direito e passa a ser um privilégio”, criticou o diretor do Sintrajud, Ismael Souza.

A diretoria do Sindicato frisa que é dever da administração corrigir a distorção e buscar mais recursos para a assistência saúde, pois a saúde de servidor não vale menos que a de juiz, e trata-se de direito fundamental.

Questionada pela direção sobre as sobras orçamentárias, a desembargadora disse que não é possível antecipá-las para garantir o valor do subsídio. A presidente condicionou a avaliação mais urgente da possibilidade de incremento no valor do custeio dos servidores à sanção do Orçamento de 2024 pelo presidente da República. A Lei orçamentária para este ano foi sancionada nesta segunda-feira. 

Participaram da reunião com a desembargadora Beatriz de Lima Pereira os dirigentes Camila Oliveira (TRT-2) e Ismael Souza (TRT-2), o diretor da Fenajufe e da CSP-Conlutas Fabiano dos Santos e o advogado da entidade, César Lignelli.

Arquivo Sintrajud

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