TRF responde a questionamento do Sindicato e assembleia discutirá próximos passos

Em comunicado divulgado no início da manhã de hoje a Presidência, a Diretoria-Geral, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde do TRF-3 respondem ao questionamento apresentado pelo Sindicato sobre a dubiedade dos termos do contrato vinculado ao edital de contratação do novo plano de saúde (leia […]

Em comunicado divulgado no início da manhã de hoje a Presidência, a Diretoria-Geral, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde do TRF-3 respondem ao questionamento apresentado pelo Sindicato sobre a dubiedade dos termos do contrato vinculado ao edital de contratação do novo plano de saúde (leia mais aqui).

O comunicado afirma que  “os três planos terão a mesma cobertura (consultas médicas, exames, tratamentos, internações, parto etc.), diferindo no custo, no valor do reembolso e nos recursos hospitalares e laboratoriais pertinentes a cada um deles. Cada plano será reajustado conforme sua utilização, não compartilhando a sinistralidade dos demais planos, em cada um dos planos A, B e C, a sinistralidade será apurada individualmente, a qual será considerada para o respectivo reajuste.”

O posicionamento do Tribunal vai no sentido de atender à reivindicação de que seja mantido o compromisso assumido pela Administração nas audiências públicas sobre o termo de referência da licitação – quando o principal questionamento apresentado pelo Sintrajud e os servidores foi a preocupação com os reajustes abusivos ocorridos no ano passado.

A assembleia está mantida agora às 14 horas, em frente à sede do TRF-3, para discutir a resposta do Tribunal e buscar os meios de assegurar os compromissos assumidos pela Administração .

Tabela de custeio

A Administração aponta ainda no comunicado que “concluído o procedimento e conhecida a empresa vencedora do certame, será realizada videoconferência para apresentação dos planos definição quanto ao formato a ser utilizado para a tabela de custeio e regras para adesão”. O Sindicato compreende que este espaço da videoconferência deve avançar também para a correção das distorções hoje verificadas na tabela de custeio, que penaliza mais quem ganha menos.

A assembleia de hoje deve organizar o debate para apresentação de uma proposta coletiva nesse sentido, que contemple o conjunto da categoria, a ser levada à videoconferência. Há anos o Sintrajud defende a correção das distorções na repartição do custeio dos planos de saúde oferecidos na Justiça Federal. Na gestão passada o debate ficou interditado e a expectativa da diretoria e dos servidores é que se inaugure um novo momento na discussão institucional que assegure avanços nessa questão.

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