TRF-3 nega suspensão do reajuste da Amil e aumento de verba para a saúde

O TRF-3 negou o pedido do Sintrajud para suspender o aumento de até 47% nas mensalidades do plano de saúde operado pela Amil e para aumentar os recursos destinados ao custeio da assistência médica dos servidores. Assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Gilberto de Almeida Nunes, a resposta foi emitida no dia 30 de agosto, mais […]

O TRF-3 negou o pedido do Sintrajud para suspender o aumento de até 47% nas mensalidades do plano de saúde operado pela Amil e para aumentar os recursos destinados ao custeio da assistência médica dos servidores. Assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Gilberto de Almeida Nunes, a resposta foi emitida no dia 30 de agosto, mais de um mês após o Sindicato protocolar o requerimento.

No mesmo dia, em assembleia diante do Tribunal, os servidores decidiram que o Sintrajud entrará com ação judicial para suspender o reajuste (veja aqui como entrar na ação).

Segundo a informação prestada pelo diretor-geral e subscrita pelo presidente em exercício, o CJF recebeu R$ 337.980,00 em créditos suplementares, “para atendimento das novas nomeações, mantido o valor per capita de R$ 215,00, praticado no âmbito da Justiça Federal”. Ele disse ainda que “não há divergência entre a conduta adotada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e os demais Tribunais Regionais Federais”.

Essa não é, porém, a conclusão do economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud que analisou o orçamento do Judiciário Federal. Ele mostrou que os TRFs da 1ª, da 2ª e da 4ª Região receberam do CJF créditos suplementares para a assistência médica. Já o STJ recebeu do Ministério do Planejamento uma suplementação de R$ 25 milhões.

“Estamos em contato permanente com o E. Conselho da Justiça Federal avaliando o cenário orçamentário de forma a identificar eventuais alternativas para a demanda”, escreveu o diretor-geral, sem sinalizar nenhuma perspectiva de aumento dos recursos.

Além de negar o pedido do Sintrajud, o TRF-3 não apresentou os dados que justificariam o reajuste do plano de saúde. Antes, o Tribunal havia informado que aguardava essas informações da Amil.

Orientações para participar da ação judicial contra o aumento do plano de saúde da Amil.

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