TRF-3/JF: servidores cobram respeito aos planos de trabalho e aguardam respostas sobre Resolução 530

As dúvidas dos servidores do TRF-3 e da JF em relação à confusa Resolução 530, que traça novos parâmetros para o trabalho não presencial, serão respondidas em um documento do tipo “perguntas e respostas”, segundo informou a administração do Tribunal ao Sintrajud. O documento estaria sendo preparado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ugep).

As mudanças definidas pela administração no trabalho remoto e no teletrabalho começam a vigorar em 5 de setembro. Até lá, os servidores vão aguardar as manifestações da administração em relação aos questionamentos apresentados pela categoria, verificar o efeito prático das mudanças no cotidiano das equipes e insistir na mobilização em torno de três reivindicações:

• Respeito aos planos de trabalho homologados,
• Redução do percentual mínimo de comparecimento presencial, fixado em 40% pela Resolução 530,
• Flexibilização da exigência de comparecimento presencial duas vezes por semana.

Em assembleia setorial na segunda-feira, 25 de julho (foto), os servidores decidiram incorporar essas reivindicações à luta mais ampla da categoria, que envolve a campanha pela recomposição salarial, após quase quatro de congelamento sob o governo Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, 27, os servidores fazem assembleia geral para discutir os próximos passos da campanha e preparar o “Apagão” do Judiciário, em nível nacional, marcado para a semana que vem. Também está na pauta a mobilização da categoria pela reintegração da oficiala de justiça e diretora do Sintrajud Beatriz Massariol, demitida pela presidente do TRF-3 em contrariedade ao parecer da comissão processante que avaliou o caso.

Mobilização ampliada

Os servidores do TRF-3 e da JF voltam a se reunir também no dia 8 de agosto para discutir especificamente as mudanças no trabalho não presencial.  É possível que nesse intervalo a administração do Tribunal divulgue as “perguntas e respostas” sobre a Resolução 530, conforme apontaram participantes da assembleia setorial na segunda-feira.

Fazendo um balanço da mobilização realizada até agora, os servidores concluíram que a reação da categoria impediu a aplicação imediata de regras que na prática significavam o fim do trabalho não presencial, com a volta repentina de quem estava trabalhando remotamente. Essa era a determinação da Resolução 514, publicada há cerca de dois meses, com impacto sobretudo para os servidores que se transferiram para outra cidade, estado ou até para o exterior.

“Ainda não estamos na situação ideal, mas avançamos por conta de questionamentos que foram pautados pela categoria”, disse o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos. “Precisamos agora pressionar a administração para que se respeite o que estava sendo pactuado em relação aos planos de trabalho homologados. A chave para isso é uma mobilização ampliada, abrangendo a nossa valorização salarial e o enfrentamento a todos esses ataques que estamos sofrendo.”

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