STF reajusta auxílio-alimentação e Sintrajud reforça cobrança de isonomia

Reunião com o diretor geral do STF em outubro de 2017. Crédito: Jane Franco

Nesta terça-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal publicou a Portaria nº 21, que reajusta o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Corte, de R$ 884,00 para R$ 910,08. Com base na medida, a diretoria do Sintrajud seguirá pressionando para que os benefícios dos servidores sejam reajustados em todos os tribunais no Estado de São Paulo. E voltará a atuar para que os tribunais superiores editem portaria conjunta estendendo o reajuste para todos os servidores do Judiciário Federal no País. A demanda foi levada em dezembro a toda a cúpula do Judiciário, e em reunião da Fenajufe com a presidente do STF e do CNJ, ministra Carmen Lúcia.

Em janeiro, o Sintrajud protocolou requerimento em todos os tribunais no estado demandando um reajuste de 9,43% nos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar (auxílio-creche). Fixados atualmente em R$ 884 e R$ 699, respectivamente, ambos os benefícios estão congelados há dois anos. O índice pedido pelo sindicato é referente à inflação oficial (IPCA) dos dois anos de congelamento, conforme limite orçamentário previsto na LDO.

Em 2017, o Sindicato também participou de audiências junto aos tribunais e conselhos superiores em Brasília para reivindicar o reajuste desses benefícios pela inflação do ano anterior (6,29%), autorizado pela LDO, pedido que não foi atendido apesar das reiteradas cobranças (aqui). Em dezembro, o jurídico do Sindicato protocolou requerimento para que as sobras orçamentárias fossem utilizadas para incremento dos benefícios e também para quitação de passivos.

O tema tem sido pauta recorrente nas audiências com as Administrações dos Tribunais de São Paulo.

Atualizado no dia 08/02/2018, às 19h.