Sintrajud pressiona parlamentares em Brasília por reajuste salarial

Diretores Anna, Melqui e Fabiano com o senador Marcelo Castro.

Os diretores do Sindicato Anna Karenina, Antonio Melquíades (o “Melqui”) e Fabiano dos Santos estiveram em Brasília nos últimos dias e buscaram reuniões com os parlamentares, a fim de pressionar pela aprovação do PL 2441/2022, que trata do reajuste salarial para os servidores do Judiciário Federal, e inclusão na Lei Orçamentária Anual.

Em 22 de novembro, os diretores do Sindicato participaram de uma audiência com o assessor Legislativo do senador Marcelo Castro (MDB-PI), Guilherme Santana, além de uma reunião rápida com o próprio senador.

Marcelo Castro é o relator do PLOA e por isso, em ambas as reuniões, os servidores aproveitaram a oportunidade para destacar a importância de garantir que não haja cortes no Orçamento da União no que diz respeito à previsão do reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal. Guilherme Santana e o senador Marcelo Castro afirmaram que até o momento não há indicação de cortes na proposta que veio do STF.

Os dirigentes também reafirmaram que o índice de 18%, que está previsto para os colegas do Judiciário Federal no PL, ainda é insuficiente diante das perdas salariais que a categoria e o conjunto dos servidores públicos acumularam nos últimos anos. Somente durante o governo de Jair Bolsonaro, a previsão é que as perdas cheguem a 27%.

Os diretores destacaram que o reajuste precisa ser melhorado e estendido para o conjunto do funcionalismo público, com previsão no orçamento da União de 2023. “Nossa avaliação é de que é necessário que parte dos recursos que serão liberados pela PEC de Transição na LOA sejam revertidos para recomposição salarial do conjunto do funcionalismo”, disse Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe.

Reajuste para todo o funcionalismo

Além das reuniões com o senador Marcelo Castro e seu assessor, os diretores do Sintrajud conversaram com outros parlamentares. Antonio Melquíades esteve com os deputados Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Weliton Prado (PROS/MG), além do senador Elmano Ferrer (Progressistas-PI).

Os parlamentares reforçaram as perspectivas positivas para aprovação do projeto de lei que garante o reajuste salarial de 18% para os servidores do Judiciário Federal. O senador Elmano Ferrer afirmou que há uma movimentação do atual Congresso Nacional para garantir a aprovação da PEC de Transição e dos projetos de lei que tratem dos reajustes para servidores do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Ainda segundo o senador, as movimentações no Congresso Nacional apontam que os outros setores do funcionalismo público terão o mesmo índice de reajuste que foi proposto para os servidores e servidoras do Judiciário Federal.

A diretoria do Sintrajud seguirá acompanhando a tramitação do PL 2441/2022 e da LOA  e pressionando para que haja melhorias no projeto de lei, buscando a redução das perdas salariais acumuladas nos últimos anos e a extensão do reajuste para o conjunto do funcionalismo público.

Na próxima semana, entre 5 e 7 de dezembro, representantes do Sindicato estarão em Brasília participando da caravana convocada pela Fenajufe como parte da jornada de luta para derrotar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) e garantir no Orçamento de 2023 a previsão orçamentária de reajuste. Eles também vão pressionar pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro à alteração do requisito de ingresso para o cargo de técnico, de nível médio para nível superior, e acompanhar outros projetos.

Melqui com os deputados Pompeu de Mattos, Arthur Lira e Weliton Prado (fotos: arquivo Sintrajud)

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