Sintrajud participa de reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Representantes do Sintrajud realizaram uma reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Renato de Lacerda Paiva, na tarde desta terça-feira, 12. A reunião foi realizada no gabinete da Presidência do TRT-2, que passa por correição ao longo desta semana. Na reunião, os servidores conversaram com o Ministro sobre a situação orçamentária do TRT-2, reforma administrativa e a necessidade de nomeação de novos servidores. A greve dos oficiais de justiça também foi ponto de pauta na reunião.

Representando o Sindicato, participaram da reunião os diretores Fabiano dos Santos e Henrique Sales, servidores do TRT, Lynira Sardinha, oficiala de justiça do TRT-Cubatão, o coordenador da Fenajufe Erlon Sampaio, oficial de justiça do TRF, além do advogado do Sintrajud Cesar Lignelli.

Durante a reunião, os servidores apresentaram os estudos do economista Washington Lima Moura, assessor do Sintrajud, que apontam redução orçamentária nos benefícios sociais e assistência médica dos servidores do TRT-2 (veja aqui). “Sabemos o risco que corremos com uma execução não completa ou diminuição no orçamento, pois, com a aprovação da Emenda Constitucional 95, a execução orçamentária de 2017 será base para os próximos anos e terá um impacto duradouro”, afirmou o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos, servidor do TRT.

O déficit de servidores na segunda região e as severas restrições para novas nomeações, baseada na interpretação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)  sobre a regra prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi pauta da reunião.

O Ministro Renato de Lacerda Paiva destacou que a situação da 2ª região é preocupante, pois o déficit de servidores chega a 37,5%, um dos maiores do país. Esta situação pode ser agravada com a ameaça da Reforma da Previdência, que está levando muitos servidores a pedir aposentadoria. No entanto, o corregedor-geral da Justiça Trabalhista ressaltou a situação de crise que vive o país e afirmou que não há uma solução em curto prazo. “Todos nós, magistrados e servidores, precisaremos resistir e defender a existência da Justiça do Trabalho”, destacou o ministro.

Sobre a contratação de novos servidores, o Ministro afirmou que a matéria foi questionada também por outros tribunais (veja aqui) e será analisada no CSJT.

A Resolução 219 e a reforma administrativa, que está sendo aplicada no TRT-2 sem diálogo algum, também foram pauta da reunião. Os diretores do Sindicato apresentaram os problemas causados pela aplicação atropelada na 2ª Região que resultado, inclusive, no Ato que retira oficiais de justiça da Central de Mandados para alocá-los nas varas. Sobre esta questão, o ministro afirmou que não poderia interferir por não ser da sua competência, e sim da competência da Administração do TRT-2.

Reuniões com o presidente do TRT

A necessidade de retomar o diálogo com o Presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, foi destacada durante o encontro. As reuniões mensais com o Sindicato foram extintas desde que começou a greve dos oficiais de justiça. “As reuniões eram muito saudáveis e produtivas, queremos que o Presidente volte a nos receber mensalmente para que possamos apresentar as demandas da categoria”, ressaltou Fabiano dos Santos.

O Ministro comprometeu-se a conversar com o Presidente do TRT para que este diálogo seja retomado.

Greve dos Oficiais de Justiça

Os servidores também conversaram com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho sobre a greve dos oficiais de justiça contra o Ato que determinou a lotação desses servidores nas varas (Ato GP/CR nº 5/2017). “Estamos em greve buscando a negociação sobre um ato que desceu de cima para baixo e que, em nossa opinião, não preza pela racionalização do trabalho e trará consequências gravíssimas para nós, oficiais”, afirmou Lynira Sardinha, oficiala de Justiça de Cubatão.

Durante a reunião, o advogado César Lignelli, lembrou que existe um requerimento protocolado pelo Sindicato e que ainda não foi despachado. “Tivemos que entrar com Mandado de Segurança, o que queremos é acesso às informações que levaram a esta decisão, porque até agora não foram apresentados motivos plausíveis que justifiquem a retirada dos oficiais de justiça das centrais de mandados”, destacou o advogado.

Segundo o Ministro Renato de Lacerda Paiva, em reunião, o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, se comprometeu a despachar até sexta-feira,15, o pedido de reconsideração, cujo protocolo já tem mais de 45 dias.

Após a reunião, os oficiais de justiça fizeram uma assembleia na frente da sede no TRT, na Consolação, e decidiram manter a greve. Uma nova assembleia acontecerá na sexta-feira, 15, às 15h, no mesmo local.