Sintrajud discute remoções compulsórias em reunião com diretor do Foro


10/01/2018 - Luciana Araujo

Os diretores do Sintrajud participaram de uma reunião com o diretor Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cezar Neves, nesta terça-feira, 9. No encontro, os representantes do Sindicato questionaram as possíveis remoções compulsórias de servidores resultado da transferência de varas instaladas, removidas para outras subseções judiciárias. As transferências de unidade são justificadas, pelo Tribunal e a Diretoria do Foro, para amenizar o déficit de pessoal em diversas varas como decorrência dos limites orçamentários.

O Sindicato esteve nas cidades de São José do Rio Preto e Itapeva para conversar com os servidores, que estão muito preocupados com as possíveis mudanças forçadas que afetam diretamente as vidas dos trabalhadores e a prestação de serviços à população. Em Itapeva, a mudança prevê a extinção da central de mandatos da cidade e a redução do número de oficiais de justiça pela metade – ficando apenas dois profissionais para atender a uma subseção que acumula mais de 7.200 processos. O antigo Juizado Especial Federal que funcionava no município foi transferido para Sorocaba e a vara existente na Subseção foi transformada em JEVA (Juizado Especial Federal Adjunto), com 17 servidores, sendo cinco designados para atuar nos feitos de competência do Juizado. Para os oficiais da subseção pairam a incerteza do novo local de lotação e as implicações e transtornos de possíveis remoções compulsórias. Alem disso, o cumprimento das diligências urgentes, plantões e comuns, em apenas dois servidores, em uma região predominantemente rural, é praticamente impossível.

Crédito: Cláudio Cammarota

Já em São José do Rio Preto a medida adotada é a transferência da 3a Vara para a Subseção de Guarulhos, gerando imensa insegurança nos servidores quanto à eventual remoção diante da ausência, na Subseção, de cargos vagos necessários para absorver todo o quadro.

O diretor do Foro disse que as mudanças são parte do processo de equacionamento no trabalho, que buscaria equilibrar o número de servidores por local de trabalho de acordo com a demanda. Durante a reunião, os diretores do Sindicato cobraram uma solução para o problema, sem causar prejuízos à vida dos servidores, tendo em vista que não houve diálogo prévio com a categoria sobre as medidas que a administração já vem adotando. “A vontade de todos os colegas de São José do Rio Preto é de permanecer na cidade, afinal, suas vidas estão constituídas lá”, afirmou Claudia Vilapiano, servidora da JF/Campinas e diretora do Sintrajud.

O magistrado afirmou que está estudando uma alternativa para estes servidores e afirmou que deverá apresentá-la em videoconferência com as Subseções Judiciárias que acontece nesta quarta-feira, 10. “Estamos buscando uma solução para manter os servidores em São José do Rio Preto”, declarou Paulo Cezar Neves.

No caso de Itapeva, o diretor do Foro afirmou que irá levantar os dados e informações sobre o processo e dará um retorno ao Sindicato até a sexta-feira, 12.

O Sintrajud é contrário a remoções compulsórias e defende que haja planejamento e diálogo para que os servidores não sejam prejudicados. “A solução efetiva para a demanda é a criação de novos cargos”, destacou Henrique Sales, servidor do TRT e diretor do Sindicato.

Nomeações

Outra questão discutida na reunião foi a situação das novas nomeações em lotações para as quais existiam pedidos de remoção já pendentes, sem que os servidores interessados nas vagas fossem consultados.  O Sindicato questionou porque não teria sido observado o critério de oferecimento das vagas a servidores com pedidos de remoção pendentes, antes da lotação de novos servidores. O diretor do Foro admitiu que houve um erro na análise de um caso e que buscará eventual solução para os outros dois casos apresentados pelo sindicato. O Sindicato seguirá acompanhando a situação e defende que nenhum servidor seja prejudicado em razão de possíveis equívocos da Administração.

Para avançar no diálogo entre a diretoria do Foro e o Sindicato, os servidores reivindicaram que reuniões como esta ocorram com mais frequência. “Queremos seguir o exemplo do que ocorre no TRT-2, criar um canal para discutir as demandas e necessidades da categoria mensalmente”, destacou Tarcísio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sintrajud.

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