Sintrajud defende que a categoria lute junta pela reestruturação da carreira


13/03/2024 - Helcio Duarte Filho
Sindicato promoveu debate sobre a carreira, e vai convocar assembleia, em 10 de abril, para definir a delegação que vai à 24º Plenária da Fenajufe, na qual defende que a campanha pela reestruturação seja uma de suas pautas centrais

A campanha pela reestruturação da carreira no Judiciário Federal é uma das prioridades da atuação da diretoria do Sintrajud neste primeiro semestre de 2024, que defende que esta pauta esteja nos debates e na elaboração do Plano de Lutas na 24º Plenária Ordinária da Fenajufe, a federação nacional da categoria, que ocorrerá entre 23 e 26 de maio em Natal, no Rio Grande do Norte.

A diretoria do Sintrajud convocará assembleia geral para debater os temas da Plenária e eleger a delegação do Sintrajud que participará deste fórum nacional da organização sindical no PJU e MPU, que acontecerá no dia 10 de abril, às 19h30.

A pauta proposta pela direção da Fenajufe para a Plenária é a seguinte: 1. Regimento interno da Plenária e assuntos previstos no Art. 6º, III do Estatuto; 2. Conjuntura; 3. Plano de Lutas; 4. Prestação de Contas do período de outubro de 2023 a abril de 2024; 5. Moções.

Debate

Para ajudar na construção desse movimento, o Sintrajud realizou, em fevereiro, um debate transmitido nas redes sociais da entidade. A live abordou a necessidade de organizar essa luta, as resoluções acerca do tema aprovadas na 23ª Plenária da Fenajufe, ocorrida em Belém do Pará, em novembro de 2023, e a minuta de anteprojeto entregue pela federação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado.

A atividade faz parte da construção da campanha pela reestruturação da Carreira e um novo Plano de Cargos e Salários (PCS). Teve como debatedores a servidora Luciana Carneiro e o servidor Fabiano dos Santos, ambos da base da categoria em São Paulo e coordenadores da federação nacional da categoria, a Fenajufe. A mediação ficou por conta da servidora Anna Karenina, da diretoria do Sintrajud.

Durante o debate, foram defendidos a unidade da categoria e expostas as divergências do Sindicato com a forma e certos aspectos do conteúdo da proposta levada ao CNJ e ao STF pelo setor majoritário da diretoria da Fenajufe.

Mediadora da conversa, Anna Karenina iniciou a atividade buscando desfazer dúvidas: “Quero deixar claro um ponto antes de passar para os nossos participantes: o Sintrajud em momento algum questiona a tabela apresentada, o Sintrajud está de acordo e participou da elaboração da tabela”, disse, assinalando que não passam por aí as divergências em relação a aspectos da proposta de projeto que acabou sendo apresentada ao tribunal pelo setor majoritário na direção da Fenajufe.

“Esta discussão sobre a diferença salarial foi debatida em várias instâncias e momentos, sendo a crítica maior pela forma como foi conduzida e por alguns pontos deixados de fora, como será explicado por nossos colegas”, disse, ressaltando o atual desequilíbrio existente na tabela salarial e que precisa ser corrigido.

Uma série intitulada “Sintrajud na luta pela Carreira” estreia nesta quarta, 13/03, com pílulas da live sobre Carreira realizada em 7 de fevereiro.

Assista à transmissão completa clicando abaixo

Disputa orçamentária

Fabiano chamou atenção para o fato de que a defesa da reestruturação da carreira entra, inevitavelmente, em confronto com o modo como a magistratura vem administrando os orçamentos dos tribunais, privilegiando pautas dos juízes em detrimento de propostas que respondam à demandas e direitos do conjunto dos servidores e servidoras. “Nós precisamos da nossa categoria unida e unificada para enfrentar essa lógica. Não podemos ter uma lógica que incentive a guerra entre os cargos”, disse.

Luciana Carneiro afirmou que a unidade da categoria em torno de uma campanha de mobilização é imprescindível para que o que se reivindica possa sair do papel e ganhar a realidade. “Alguns colegas têm argumentado que essa tabela não é viável porque excede o orçamento do Judiciário. Gente, há uma forte disputa orçamentária com a magistratura. Não é o meu colega técnico, analista ou policial judicial que está causando a perda de benefícios, como o auxílio alimentação, como vimos acontecer com nossos colegas do TRT-2, que tiveram 25% do auxílio saúde confiscado”, disse.

A dirigente da federação disse que “o dinheiro está sendo retirado de nós para financiar decisões administrativas que eles aprovam”. Assinalou ainda não ter dúvidas de que qualquer anteprojeto ou qualquer coisa que se refira a nós só será aprovada “mediante a organização e a luta da categoria”.

 

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