Sintrajud cobra melhores condições de trabalho para terceirizados no Judiciário

Ambiente sem janelas nem ar-condicionado, bancos sem encosto, lâmpadas queimadas. Essas são as condições enfrentadas no TRF-3 pelos terceirizados.

O segundo subsolo, além de ser uma área de permanência dos trabalhadores quando não estão nos setores, é também onde eles se alimentam. As geladeiras estão tomadas por ferrugem e não resfriam suficientemente. Como não há aparelhos de microondas, as marmitas são requentadas em grandes recipientes com água quente, o chamado ‘banho-maria’, e fiação exposta, causando risco de acidente de trabalho e frequentemente molhando os alimentos.

Em resposta, neste mês de março, a requerimento protocolado em novembro de 2018, a administração afirmou que todas as condições de trabalho estariam garantidas adequadamente. No entanto, os diretores do Sintrajud Luciana Carneiro e José Dalmo Duarte estiveram no local, após o despacho, e verificaram o oposto.

“A situação é desumana, as geladeiras são nojentas e não funcionam direito, corre o risco de estragar a comida. Esses trabalhadores que convivem conosco diariamente são tratados com desprezo e descaso”, afirmou Luciana Carneiro.

“Entre a resposta da administração e os fatos há uma enorme distância: em vez de bem iluminado vimos [um local com] várias lâmpadas queimadas; no lugar de refrigerado, um aparelho de ar-condicionado mal localizado e outro desmontado; fios e tomadas expostas, bancos sem encosto. Como a administração pode achar adequado um refeitório numa garagem, no segundo subsolo?”, apontou Dalmo.

Em Barueri, espaço insalubre

No Fórum Trabalhista de Barueri, onde o Sindicato acompanha a mobilização gerada pelas altas temperaturas e falta de climatização, a hierarquização de vidas se expressou de forma cruel. Frente à demora do Tribunal e da proprietária do imóvel em oferecer solução para o problema, que se arrasta desde 2016, a sala de audiências da 3ª vara foi transferida para o mezanino. A área, uma das poucas refrigeradas, era usada pelos terceirizados, que foram deslocados para um local abafado e sem janelas.

O Sindicato pediu informações à Administração do TRT-2. Mas o Tribunal limitou-se a responder que a representação sindical dos terceirizados não cabe ao Sintrajud.

Responsabilidades

O Sintrajud acompanha a situação dos terceirizados em todos os tribunais, buscando as providências cabíveis para a solução dos problemas apontados.

A luta por melhores condições de trabalho para todos que atuam no Judiciário Federal é parte da atuação do Sintrajud. Na opinião da diretoria do Sindicato, saúde e segurança no exercício profissional devem ser objeto de defesa intransigente, inclusive para os trabalhadores terceirizados, que sofrem de forma acentuada com o rebaixamento de direitos e de salários.

Destaca-se ainda o dever da administração pública de comprovar a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas contratadas, o que inclui assegurar condições adequadas de trabalho nas dependências das unidades do Judiciário. “Estamos cobrando que o tribunal exija das ‘terceiras’ um tratamento humano para estes trabalhadores”, finalizou Luciana.

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