Os servidores do TRE aprovaram em assembleia setorial nesta quarta-feira (10 de outubro), as propostas que o Sintrajud deverá levar à administração do Tribunal para finalizar o termo de referência da contratação do plano de saúde. O termo serve de base para o edital da licitação.

Também foi aprovada a proposta de um calendário para as discussões entre o TRE, o Sintrajud e a categoria sobre a finalização do documento. A ideia é que o termo de referência definitivo fique pronto após uma reunião entre o Sindicato e a Administração, a ser realizada na semana de 26 a 30 de novembro.

Tendo como base as licitações realizadas neste ano pelo TRT-2 e pelo TRF-3, o TRE  apresentou aos servidores em audiência no dia 20 de setembro a primeira versão do termo de referência, estabelecendo o prazo de 15 dias para o Sindicato sugerir mudanças. O Sintrajud, porém, pediu a extensão desse prazo, marcado para encerrar originalmente neste dia 11.

Sintrajud requer participação

A assembleia estabeleceu cinco premissas para nortear o debate em torno da contratação do plano, que serão defendidas pelo Sindicato nas conversas com o Tribunal.

As premissas e a proposta de calendário para o avanço das discussões constam de requerimento protocolado no TRE pelo Sintrajud nesta quinta-feira, 11. A entidade também pede que seja garantida sua participação em todo o processo de definição do termo de referência, conforme deliberaram os servidores.

A primeira premissa aprovada na assembleia é a contratação do plano por preço único, para evitar que a operadora fixe “preços proibitivos” para determinadas faixas de idade e de remuneração. A segunda premissa é de que a sinistralidade seja calculada de forma separada, caso o Tribunal contrate mais de um plano.

O requerimento pede ainda que servidores cedidos por outros órgãos possam aderir ao plano, que sejam permitidas remoções por ambulância fora do local de lotação do servidor e que o desconto da mensalidade no contracheque prevaleça sobre as demais consignações facultativas.

Consulta aos servidores

A proposta de calendário aprovada na assembleia prevê que essas orientações sejam discutidas entre o Sintrajud e a administração do TRE numa reunião a ser realizada até 26 de outubro. Haveria um período de consulta à categoria na primeira quinzena de novembro, seguida por nova reunião com o Sindicato para a finalização do termo de referência, na semana entre 26 e 30 de novembro.

A consulta à categoria trataria da inclusão de três hospitais que encarecem o plano (Rede D’Or, Samaritano e Oswaldo Cruz) e da possibilidade de criação de um plano com atendimento em enfermaria. De acordo com o requerimento do Sindicato, os servidores também devem opinar acerca das opções de ser estabelecido plano único ou dois planos (básico e superior) e de a adesão ser de acordo com a lotação ou com o domicílio.

“A consulta é importante para que se tenha um plano que atenda à realidade dos servidores do TRE”, disse o servidor do TRF Gilberto Terra, um dos diretores do Sintrajud que participaram da assembleia. “O modelo que existe no TRF foi adotado após consulta aos servidores”, lembrou.

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