Protestos na Argentina adiam votação de reforma da Previdência


15/12/2017 - Shuellen Peixoto

Foto: EFE

Em meio a protestos e muita repressão, o Congresso da Argentina teve que suspender a sessão que votaria a Reforma da Previdência naquele país nesta quarta-feira, 14.  Assim como no Brasil, o governo de Mauricio Macri tenta aprovar uma série de medidas que retiram direitos previdenciários dos trabalhadores.

Na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei que já foi aprovado no Senado argentino estava em pauta na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal El País, Macri tinha os votos necessários para levar a reforma adiante, mas a pressão dos milhares de trabalhadores nas ruas, combinado com a grande repressão, obrigou o governo a suspender a sessão. A proposta volta a entrar em pauta na próxima semana.

Mesmo com maioria no Congresso para garantir a aprovação da reforma da Previdência, Macri deslocou milhares de policiais militares para a cidade de Buenos Aires. As tropas organizaram barreiras para impedir o acesso dos manifestantes ao Congresso. A repressão com balas de borracha e gás lacrimogênio resultou em dezenas de feridos, incluindo deputados que apoiavam a manifestação.

Dentre as propostas de mudança na previdência argentina está a alteração na fórmula do cálculo do reajuste das aposentadorias. Em vez do ajuste semestral, calculado com base em 50% da evolução dos salários e 50% da arrecadação, a reforma propõe ajustes de 70% pela variação da inflação e 30% pela variação de um indicador do Ministério do Trabalho, que mede a evolução dos salários dos servidores públicos. Com o novo cálculo, o próximo reajuste, em março, diminuiria de 12% para 5,7% – informa a mídia local.

Assim como no Brasil, o governo argentino insiste que a reforma seria “fundamental para reduzir o déficit fiscal”.

Nenhum direito a menos

Desde novembro as centrais sindicais e sindicatos argentinos realizam mobilizações contra a aprovação das reformas do governo. Uma greve geral, que aconteceria nesta sexta-feira, 15, foi suspensa somente após a confirmação do adiamento da votação.

Durante o dia em que o projeto estava na pauta, milhares de pessoas tomaram as ruas.

O recuo do governo Macri foi uma primeira vitória da mobilização e resistência dos trabalhadores argentinos. O presidente do país vizinho ameaça recolocar o projeto em votação, mas as organizações sindicais e populares seguem mobilizadas.

Aqui no Brasil até o momento a pressão dos trabalhadores e a rejeição popular também têm impedido que o governo Temer e o Congresso Nacional aprovem a PEC 287. Sem os votos necessários, Rodrigo Maia anunciou que a reforma será votada em fevereiro de 2018. Assim como na Argentina, é a unidade e a luta dos trabalhadores será capaz de barrar esta emenda constitucional que pode acabar com o direito a aposentadoria. Por isso, o Sintrajud segue defendendo a construção de uma greve geral a fim de derrotar a tentativa de retirar os direitos previdenciários.

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