Oficiais de justiça: Chamamento para pesquisa para laudo de condições de trabalho


26/10/2023 - Giselle Pereira
É fundamental a ampla participação dos colegas das justiças Federal, Militar e do Trabalho, para fortalecer luta por aposentadoria especial e melhoria das condições de trabalho.

Desde setembro o Sintrajud vem coletando informações para a pesquisa com as oficialas e oficiais de justiça do Judiciário Federal no estado São Paulo. O levantamento fundamentará a elaboração de laudo técnico descritivo das condições ambientais de trabalho do segmento. O objetivo é reforçar a luta pela aposentadoria especial para o segmento e para que avancem as normativas de proteção ao exercício funcional.

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Por isso, o Sindicato reforça a importância da participação dos colegas, inclusive aposentados e não-sindicalizados. A sistematização das informações coletadas anonimamente reforçará a atuação do Sintrajud para que seja aplicada a ordem do Mandado de Injunção (MI 1309), de conversão de tempo de exercício na função em especial, acelerando a execução da decisão obtida pela entidade  que assegura a aposentadoria especial aos oficiais. Esta é a primeira decisão nesse sentido no país.

Reserve 20 minutos do seu dia e responda ao questionário. O Sintrajud assegura que não serão divulgadas informações específicas de respondentes, e sim o resultado estatístico do estudo, que poderá ser respondida em anonimato.

Com o laudo técnico das condições ambientais de trabalho nas quais os oficiais exercem suas atribuições ficará mais nítido ao Poder Judiciário os impactos da atividade na saúde desses servidores e servidoras, as formas de assédio moral  presentes na execução de mandados, perfil etário do surgimento de comorbidades e adoecimento, entre outros aspectos relevantes.

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