Inscrições para o 9º congresso do Sintrajud vão até 6 de março


29/02/2020 - Shuellen Peixoto

As inscrições para o 9º Congresso do Sintrajud vão até a próxima  sexta-feira, 6 de março, às 19 horas. A diretoria do Sindicato convida todos os servidores associados para inscreverem-se no evento, que será um espaço importante para traçar o plano de lutas da categoria contra os ataques do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional – que ameaçam extinguir a estabilidade no serviço público e reduzir salários. O congresso acontece entre os dias 26 e 29 de março, no auditório novo do Sindicato. Para inscrever como postulantes a delegados, os servidores devem preencher este formulário. Os servidores que queiram se inscrever como observadores podem se inscrever aqui.

A programação do 9º Congresso Estadual do Sintrajud já está definida. A abertura será no dia 26, às 19h, no auditório do Sindicato, seguida por um coquetel. Além da apresentação de teses e das discussões em grupos de trabalho, haverá painéis de discussão sobre a  conjuntura, opressões e sobre o desmonte do serviço público e a reforma Administrativa.

O Congresso é o fórum mais amplo de debates da categoria e será o momento de aprovar as diretrizes de atuação do Sindicato para os próximos três anos.

É fundamental fortalecer a organização da categoria diante da  ‘reforma’ da Previdência que reduziu os vencimentos ao impor alíquotas de contribuição maiores, das ameaças de redução dos salários em até mais 25% e de extinção da estabilidade – contidas no plano ‘Mais Brasil’ e na chamada ‘reforma’ administrativa – e ainda da precarização das condições de trabalho nos tribunais em meio ao congelamento orçamentário em vigor.

De acordo com o regimento aprovado na assembleia no dia 8 de fevereiro,  todo servidor sindicalizado até o dia 9 de fevereiro poderá se inscrever para participar do congresso como delegado, com direito a voz e voto. Quem tiver se filiado após esse prazo pode se inscrever para participar da atividade como observador, com direito a voz.

Nos locais onde o número de inscritos for superior ao limite de representantes previsto no regimento, serão realizadas assembleias, assegurando que a representatividade daquela unidade seja debatida e decidida pela base. Nesse caso a eleição será realizada por chapas, observada a proporcionalidade direta, ou nominal caso não se apresente chapa.

O número de observadores é limitado à metade do número de delegados previsto para cada local. Poderá participar como observador quem não conseguir se eleger como delegado, de acordo com a votação recebida na assembleia e o limite de vagas. As vagas remanescentes serão ocupadas por quem se inscreveu para participar como observador, também sujeitos a eleição em assembleia local caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis.

A diretoria do Sindicato ressalta que todo o regimento foi construído com o objetivo é assegurar um congresso amplamente democrático, representativo e à altura do momento vivido pela categoria.

Para servidora Anna Karenina, da JF de Presidente Prudente, o regimento aprovado possibilita construir um congresso mais equânime, facilitando a maior participação dos servidores lotados no interior do estado. “Acho que o uso de regras parecidas as da eleição da diretoria geral e da diretora de base dá mais possibilidade de abarcar as pessoas que estão mais longe da capital, como eu, minha sensação foi de maior pertencimento e de garantia de que tenho voz no Sindicato”, afirmou a servidora que esteve presente na assembleia que aprovou o regimento para eleição de delegados ao congresso (acesse regimento completo aqui).

Contribuições e teses

O prazo para enviar contribuições e teses também é a sexta-feira, 6 de março. Todo servidor poderá enviar suas contribuições para o e-mail <[email protected]>. As contribuições enviadas no prazo serão publicadas para todos participantes do Congresso.

As teses gerais, que abordem todo o temário do congresso, devem ter até 28 mil caracteres. As teses parciais devem ter até 7 mil caracteres. Nos dois casos, contados os espaços e descontadas as assinaturas. Os textos devem ser enviados já revisados e com título, linha fina (resumo em até três linhas do conteúdo), subtítulos e assinaturas. Não serão publicados textos que contenham manifestações racistas, machistas, homofóbicas, de intolerância religiosa ou outras vedadas pelos artigos 4º e 5º, inciso XLII da Constituição Federal e pela Lei 7716/89.

Todos os detalhes de inscrições e envio de contribuições e teses podem ser acessados aqui.

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