O governo do presidente Jair Bolsonaro foi apontado por servidoras e servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU de todo o país como o principal responsável pelas mais de 115 mil mortes por covid-19 no Brasil. Também foi associado a um projeto de destruição de direitos da classe trabalhadora, dos serviços públicos e do próprio funcionalismo. Além disso, destacou-se o perfil e os atos autoritários, antidemocráticos e preconceituosos do chefe do Executivo brasileiro. Essas caracterizações, entre outras, foram expostas na reunião ampliada da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), realizada no sábado, 22 de agosto, por videoconferência.
As avaliações antecederam a votação da proposta de participação da Federação na campanha “Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes”, aprovada por ampla maioria. Foram 72 votos a 8, com três abstenções. Logo em seguida, os servidores votaram a favor da construção da greve sanitária nacionalmente, como uma ferramenta da categoria em defesa da vida e contra a imposição do trabalho presencial, enquanto a pandemia não estiver controlada e não significar mais riscos para a população.
Ao longo do debate, servidoras e servidores assinalaram os impactos de um ‘governo de perfil ultraliberal e neofascista’ sobre os servidores públicos e a classe trabalhadora como um todo, acusado de adotar uma política criminosa na pandemia. “O governo Bolsonaro mostrou-se assumidamente genocida: ao minimizar a covid-19, denominando-a como “gripezinha”; ao mostrar total desprezo com as milhares de famílias enlutadas; ao demonstrar total ausência de empatia, afirmando ser necessário “tocar a vida”, e por mostrar-se preocupado com a morte de CNPJs. Nunca é demais lembrar que, apesar das mais de 110 mil mortes de brasileiros, o governo de ‘patriotas’ mantém o Ministério da Saúde sem titular há mais de três meses. Isso denota uma atitude, de caráter simbólico, que exprime todo o desprezo do presidente genocida para com as nossas vidas”, diz trecho de manifesto apresentado por servidores que integram o Coletivo LutaFenajufe, que já vinham defendendo que a Federação participasse da campanha ‘Fora Bolsonaro’ há alguns meses.
A resolução sobre a campanha, aprovada por consenso, observa que a crise sanitária é acompanhada por uma calamidade social, na qual mais de 11 milhões de trabalhadoras e trabalhadores do setor privado tiveram salários suspensos ou reduzidos. “A fila de desempregados e desalentados é maior que a de empregados com carteira assinada, e a única resposta de Paulo Guedes [ministro da Economia] são medidas para retirar direitos e precarizar ainda mais o trabalho. Logo, a carga pela extinção da Justiça do Trabalho deve voltar à ordem do dia”, diz o documento.
O texto aponta o ministro da Economia como o operador destas medidas: “A serviço do mercado, Paulo Guedes elegeu os servidores e as servidoras como ‘inimigos’. Justamente aqueles e aquelas que têm salvado milhares de vidas nesta pandemia, que trabalham na educação, na segurança pública, no acesso da população à Justiça. Depois de ‘colocar a granada no bolso’ com o congelamento por meio da LC 173/20, Guedes dedica-se agora a buscar meios de reduzir salários e a aprovar uma ampla reforma administrativa, com apoio do Centrão no Congresso Nacional”.
Ao final da reunião, os servidores avaliaram que se calar diante desse quadro seria um grave erro. É preciso reagir. E essa determinação se materializou na proposta de adesão à campanha nacional pelo fim do governo Bolsonaro, em defesa da vida, das liberdades democráticas e dos direitos sociais e trabalhistas, aprovada por ampla maioria dos representantes dos 19 sindicatos presentes à Reunião Ampliada, eleitos em assembleias realizadas nos estados, também por videoconferência.
Por consenso, a reunião também deliberou pela posição política a favor de uma categoria que trabalha desde o início da pandemia num serviço considerado essencial. Isso já teria custado, segundo dados de 36 sindicatos do setor, a morte de pelo menos 120 trabalhadores. “Sob a direção do general Floriano Peixoto, um negacionista assim como Bolsonaro, sequer máscaras e álcool em gel são colocadas à disposição dos funcionários nas agências pelo país”, diz trecho da resolução.
A greve contesta o governo por tentar cortar, em plena pandemia, 70 de 79 cláusulas de um acordo coletivo que, por decisão do próprio Tribunal Superior do Trabalho, deveria durar até agosto de 2021. Direitos como vale-alimentação, auxílio-creche e licença-maternidade são atingidos. Decisão posterior do Supremo Tribunal Federal corroborou com o corte das cláusulas do dissídio coletivo
A mobilização também enfrenta o projeto de privatização do governo de Jair Bolsonaro, que quer entregar a lucrativa estatal para grupos particulares. “Nas mãos do setor privado, o que iremos assistir é a extinção de serviços, aumento de tarifas e exclusão do atendimento social e para o povo pobre”, diz o texto aprovado.