Em atividade na Justiça Federal de Ribeirão, Sintrajud reforça a importância da sindicalização

Como forma de fortalecer a atuação do Sindicato junto às servidoras e servidores do interior, o Sintrajud esteve mais uma vez na Justiça Federal de Ribeirão Preto em atividade de mobilização. Além de distribuir boletins na entrada do prédio, em ação corpo-a-corpo junto aos servidores, a diretoria dialogou sobre assédio moral e atualizou as informações sobre o caso de capacistismo que envolve o juiz-auxiliar da presidência do TRF-3 e presidente do JEF/Ribeirão Preto, Paulo Arena Filho; conversão da 5ª Vara; derrubada dos vetos; antecipação do reajuste salarial e a PEC 32, ‘reforma administrativa’. A ação ocorreu na segunda, 9 de outubro.

Fabiano dos Santos, coordenador da Fenajufe, apresenta avanços na luta contra o capacitismo.

A visita na Justiça Federal de Ribeirão contou com a presença das diretoras do Sintrajud Anna Kerenina Macedo, Rosana Nanartonis e o coordenador da Federação Nacional da categoria, Fabiano dos Santos, servidor João Carlos Peres – o Johnny –, da servidora da Justiça Estadual Sônia Silva e Mayra R. de Oliveira, que é deficiente visual e integrante da Frente das Pessoas com Deficiência do PSOL. O grupo ouviu as principais queixas dos servidores que demostraram satisfação por fazer parte de um Sindicato combativo.

“Diante da pressão do governo e das administrações, não conseguiríamos avançar na defesa das nossas pautas se estivéssemos atuando de forma isolada. Por isso, fortalecer o Sintrajud é importante”, reforça a servidora Marilene Vita ao receber os colegas no seu local de trabalho. Outro servidor salientou que o Sindicato  “é o principal instrumento de luta coletiva.

A direção atualizou os servidores sobre a mobilização contra o assédio moral e o capacitismo, que vem alcançado vitórias, entre elas, o direito do servidor João Carlos ao teletrabalho sem aumento das metas assegurado após repercussão nacional da luta que fez o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal se manifestarem. Outra conquista foi a aprovação por unanimidade da moção  na Alesp em repúdio à atitude capacitista do juiz Paulo Arena Filho, no dia 26 de setembro.

Servidora do JEF/Ribeirão com adesivo da campanha “assédio é crime”.

Somando as iniciativas, os deputados Sâmia Bomfim (SP) e Glauber Braga (RJ), ambos do PSOL, apresentaram moção à Comissão de Defesa das PCDs na Câmara dos Deputados. Se aprovada pela Casa, a nota reforça a indignação quanto ao assédio do Juiz e amplia a luta contra a não naturalização de práticas capacitistas no Poder Judiciário de São Paulo, bem como em outras instituições públicas e privadas. Ainda sobre a pauta, o corregedor nacional de justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou à Corregedoria da JF “que apure os fatos narrados” em 60 dias. O Prazo vence no próximo dia 27.

“Se o Sindicato não estivesse conosco nessa luta o meu caso cairia no esquecimento e não sei o que seria de mim”, disse aos colegas, João Carlos (vítima de capacitismo), durante a passagem da diretoria, na Justiça Federal de Ribeirão Preto. Até o momento a desembargadora Marisa Santos, presidente do TRT-3, não se posicionou sobre o caso que ganha repercussão.

Comissão do Sintrajud em atividades nas Varas na Justiça Federal de Ribeirão.

Na ocasião, também foi relatado situações de assédio, precarização das condições de trabalho e adoecimento. O fechamento da 5ª Vara e conversão da unidade em 3ª Vara Gabinete Juizado Especial Federal foi assunto explorado pelos servidores que solicitaram, uma vez mais, a ajuda da diretoria que já acompanha o caso. A notícia deixou surpresos tanto os servidores quanto a direção do Sindicato, visto que a Presidência havia manifestado por escrito não haver estudos sobre a extinção da Vara, mas a conversão implica na extinção da mesma e, possivelmente, na sobrecarga de trabalho.

No dia 2 de outubro, em reunião com o diretor-geral do Tribunal, Otávio Perillo, o Sindicato voltou a questionar a decisão. “A diretoria do Sintrajud seguirá acompanhando e atuando para que a política de fechamento de postos de trabalho, como é o caso da 5ª Vara, deixe de ser uma prática no TRF-3”,  frisou Anna Karenina Macedo, que estimulou os colegas a permanecerem em luta. “Vocês não estão só. Estamos comprometidos com essa causa”.

PEC 32, antecipação do reajuste, vetos do governo Lula-Alckmin

A diretora também dialogou sobre a atuação do Sindicato na campanha pela antecipação da terceira parcela do reajuste salarial que tem movimentado diversas ações em Brasília, inclusive na última semana quando foi realizada a plenária nacional do funcionalismo federal, no dia 7 de outubro. A mobilização inclui pressionar ministros e parlamentares pela recomposição das perdas salariais acumuladas ao longo de quase sete anos de contracheques congelados -, no Poder Judiciário Federal e a luta pela antecipação da terceira parcela do reajuste que começou a ser pago este ano.

Ainda em pauta, foram destacados os principais impactos para o funcionalismo caso seja aprovada a “reforma” administrativa (PEC 32). Com a intensificação das ameaças do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 em plenário, é fundamental que que a contraofensiva seja à altura e ocorra de forma unitária com outros setores para impedir a aprovação da ‘reforma’. A proposta acaba com a estabilidade no emprego, permite a redução de salários, diminui a contratação de servidores por concurso e abre caminho para ‘uberização’ no serviço público.

A diretora Rosana Nanartonis panfleta no hall do prédio do

Outro ponto questionado pelos servidores do JEF são as lutas em torno dos vetos. O Sindicato e a Federação Nacional (Fenajufe) defendem a derrubada dos vetos parciais de Lula/Alckmin ao PL 2969 – que trata da não absorção dos quintos e do AQ e NS dos técnicos do MPU – e ao PL 2342.  “Derrubar os vetos é fazer justiça”, pontua Fabiano dos Santos, coordenador da Federação da categoria. Na avaliação da diretoria, as atividades nos locais de trabalho são oportunidades para a categoria falar sobre os problemas relativos às condições de trabalho e apontar as principais demandas gerais e específicas a serem pautadas junto às administrações, além da possibilidade de poder tirar dúvidas.

Durante o encontro a Justiça Federal de Ribeirão a direção se colocou à disposição da categoria e reforçou a necessidade de fortalecer o sindicato. “Para ampliarmos a nossa capacidade de atuação em defesa das servidoras e servidores do Poder Judiciário Federal de São Paulo é fundamental que haja maior participação e sindicalização”, defendeu a diretora aposentada do TRE, Rosana Nanartonis, reafirmando que toda a estrutura do Sindicato está colocada para a luta.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Assembleia elege delegação à Plenária da Fenajufe para fortalecer a luta pelo PCCs

1º de maio: Sintrajud e CSP-Conlutas convocam para atos em defesa dos trabalhadores

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades