Mesa da reunião nacional (Arquivo Sintrajud).
Em entrevista ao programa ‘Faixa Livre’ no último dia 29, o dirigente da CSP-Conlutas (central sindical à qual o Sintrajud é filiado) e da Fenajufe Fabiano dos Santos falou que a negociação agora em curso com o governo federal refere-se, no terreno salarial, diretamente aos servidores e servidoras federais do Poder Executivo. No entanto, o dirigente também afirmou que o desfecho dessa disputa tende a ter reflexos sobre todo o funcionalismo e afetar ao conjunto da sociedade que utiliza os serviços públicos.
Foi sobre a campanha salarial unificada e o resultado, ou a falta de resultados, das negociações e da reunião ocorrida na quarta-feira, dia 28 de fevereiro de 2024, que o dirigente sindical falou ao programa Faixa Livre, originalmente um programa de rádio e que hoje é transmitido diariamente via redes sociais. É possível assistir à íntegra da entrevista ao final deste texto.
Fabiano na reunião.
Na primeira rodada em 2024 da Mesa Nacional Permanente com as entidades sindicais, o governo Lula não respondeu à contraproposta apresentada em janeiro pelas representações sindicais dos servidores e servidoras federais do Poder Executivo.
Ex-dirigente do Sintrajud e um dos coordenadores-gerais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário Federal e do MPU, Fabiano criticou o modo como o governo vem conduzindo as negociações. Definiu como “desrespeitosa” a absoluta falta de respostas à tentativa de diálogo feita de modo unitário pelo funcionalismo.
“A contraproposta expressa o que seria necessário para que se efetivasse uma política de valorização dos serviços públicos no governo Lula”, observou o servidor, que participou da reunião de negociação, em Brasília.
Essa valorização, observou, é inatingível sem que se aponte para recomposição de perdas passadas, mesmo que, como está na proposta, de forma parcelada e ainda não abarcando todo o período inflacionário não reposto, mas nem por isso esquecido.
Em outras palavras, uma política salarial que busque restabelecer o poder de compra dos salários e valorizar os serviços públicos e quem nele trabalha, pauta também das lutas dos servidores do PJU e MPU.
A contraproposta busca ainda quebrar o congelamento salarial previsto para os servidores do Executivo em 2024. Ela foi entregue, em janeiro, ao Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Público pelos fóruns dos servidores – Fonasefe, do qual a Fenajufe e o Sintrajud participam, e o Fonacate, das chamadas carreiras típicas de Estado – e centrais sindicais
Na entrevista ao jornalista Anderson Gomes, Fabiano abordou tanto o que os servidores estão reivindicando quanto o que o governo tenta impor.
Mencionou ainda a especificidade da luta no Poder Judiciário e MPU neste momento em relação à questão salarial — na qual se reivindica a antecipação da terceira e última parcela do reajuste conquistado em 2023 —, sem deixar de contextualizá-la num mesmo cenário de poucos avanços das lutas gerais dos servidores, na qual somar forças é fundamental para os trabalhadores, disse.
Terminou ressaltando que, após a frustrante rodada de negociação, representações sindicais expuseram a necessidade de ampliar a mobilização, observando que alguns setores do funcionalismo já sinalizam com a deflagração de greve neste primeiro semestre.
“O orçamento é cada vez mais usado para atender aos interesses de poucos”, disse, criticando o fato de cerca de 40% do orçamento público federal ser destinado ao pagamento de juros, serviços e amortizações da dívida pública ao setor financeiro. Algo assegurado pelo novo arcabouço fiscal, que dita uma política, afirma, que precisa ser enfrentada pelo conjunto do funcionalismo público.
A diretora do Sintrajud Isabella Leal, em Brasília, durante o ato que servidores realizaram enquanto acontecia a reunião da mesa de negociação.
“Em um primeiro momento, pode parecer que essa é uma pauta somente de interesse de algumas categorias, mas é de interesse geral. A gente viu na pandemia a importância dos serviços públicos: valorizar os serviços públicos beneficia [a toda a população], disse.
Durante a reunião, servidores de diversas categorias realizaram um ato-vigília em protesto à paralisia das negociações. A diretora do Sintrajud e servidora do TRT-2 Isabella Leal, que estava em Brasília para uma série de agendas, participou da manifestação.
Assista abaixo ao programa na íntegra: