Em entrevista ao programa ‘Faixa Livre’ no último dia 29, o dirigente da CSP-Conlutas (central sindical à qual o Sintrajud é filiado) e da Fenajufe Fabiano dos Santos falou que a negociação agora em curso com o governo federal refere-se, no terreno salarial, diretamente aos servidores e servidoras federais do Poder Executivo. No entanto, o dirigente também afirmou que o desfecho dessa disputa tende a ter reflexos sobre todo o funcionalismo e afetar ao conjunto da sociedade que utiliza os serviços públicos.
Foi sobre a campanha salarial unificada e o resultado, ou a falta de resultados, das negociações e da reunião ocorrida na quarta-feira, dia 28 de fevereiro de 2024, que o dirigente sindical falou ao programa Faixa Livre, originalmente um programa de rádio e que hoje é transmitido diariamente via redes sociais. É possível assistir à íntegra da entrevista ao final deste texto.
Na primeira rodada em 2024 da Mesa Nacional Permanente com as entidades sindicais, o governo Lula não respondeu à contraproposta apresentada em janeiro pelas representações sindicais dos servidores e servidoras federais do Poder Executivo.
Ex-dirigente do Sintrajud e um dos coordenadores-gerais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário Federal e do MPU, Fabiano criticou o modo como o governo vem conduzindo as negociações. Definiu como “desrespeitosa” a absoluta falta de respostas à tentativa de diálogo feita de modo unitário pelo funcionalismo.
“A contraproposta expressa o que seria necessário para que se efetivasse uma política de valorização dos serviços públicos no governo Lula”, observou o servidor, que participou da reunião de negociação, em Brasília.
Essa valorização, observou, é inatingível sem que se aponte para recomposição de perdas passadas, mesmo que, como está na proposta, de forma parcelada e ainda não abarcando todo o período inflacionário não reposto, mas nem por isso esquecido.
Em outras palavras, uma política salarial que busque restabelecer o poder de compra dos salários e valorizar os serviços públicos e quem nele trabalha, pauta também das lutas dos servidores do PJU e MPU.
A contraproposta busca ainda quebrar o congelamento salarial previsto para os servidores do Executivo em 2024. Ela foi entregue, em janeiro, ao Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Público pelos fóruns dos servidores – Fonasefe, do qual a Fenajufe e o Sintrajud participam, e o Fonacate, das chamadas carreiras típicas de Estado – e centrais sindicais
Na entrevista ao jornalista Anderson Gomes, Fabiano abordou tanto o que os servidores estão reivindicando quanto o que o governo tenta impor.
Mencionou ainda a especificidade da luta no Poder Judiciário e MPU neste momento em relação à questão salarial — na qual se reivindica a antecipação da terceira e última parcela do reajuste conquistado em 2023 —, sem deixar de contextualizá-la num mesmo cenário de poucos avanços das lutas gerais dos servidores, na qual somar forças é fundamental para os trabalhadores, disse.
Terminou ressaltando que, após a frustrante rodada de negociação, representações sindicais expuseram a necessidade de ampliar a mobilização, observando que alguns setores do funcionalismo já sinalizam com a deflagração de greve neste primeiro semestre.
“O orçamento é cada vez mais usado para atender aos interesses de poucos”, disse, criticando o fato de cerca de 40% do orçamento público federal ser destinado ao pagamento de juros, serviços e amortizações da dívida pública ao setor financeiro. Algo assegurado pelo novo arcabouço fiscal, que dita uma política, afirma, que precisa ser enfrentada pelo conjunto do funcionalismo público.
“Em um primeiro momento, pode parecer que essa é uma pauta somente de interesse de algumas categorias, mas é de interesse geral. A gente viu na pandemia a importância dos serviços públicos: valorizar os serviços públicos beneficia [a toda a população], disse.
Durante a reunião, servidores de diversas categorias realizaram um ato-vigília em protesto à paralisia das negociações. A diretora do Sintrajud e servidora do TRT-2 Isabella Leal, que estava em Brasília para uma série de agendas, participou da manifestação.
Assista abaixo ao programa na íntegra: