Abaixo-assinado mobiliza por isonomia e mais verbas para saúde do TRT-2

O Sintrajud está promovendo um abaixo-assinado para cobrar da presidência do TRT-2 e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) isonomia no custeio da saúde entre juízes e servidores. Acesse o abaixo-assinado por isonomia na assistência à saúde no TRT-2 aqui.

Nunca houve tratamento diferenciado, mas recentemente no TRT-2 a história é diferente. O Tribunal vem aplicando na prática, sem transparência, uma distinção regressiva de maior custeio de saúde aos juízes em relação aos servidores, denuncia o Sintrajud. Em 2022, o Órgão Especial do TRT deu provimento ao recurso da Associação de Magistrados e concedeu critério diferenciado de subsídio e auxíliosaúde para os juízes, excluindo os servidores. Os valores destinados à saúde são fixados per capita por beneficiário e constituem-se em dotação e rubrica únicas, sem distinção
entre os segmentos. Na medida em que o orçamento é o mesmo, se há um incremento para os juízes, a consequência é a redução do custeio para os servidores.

No site do Tribunal não há informações sobre valores, início da implementação e critérios para o pagamento do benefício aos magistrados.Com a nova sistemática adotada no TRT-2, os juízes com maiores salários têm benefício maior que os servidores. O Sintrajud enviou ofício ao CSJT expondo essa realidade e reivindicando medidas urgentes contra o custeio diferenciado, bem como mais
verbas para a assistência médica.

Pedido de isonomia feito pelo Sindicato foi inserido na pauta da sessão do Órgão Especial do TRT-2, em 26/06, mas foi retirado pela administração sob justificativa de recebimento de ofício do
CSJT, que estaria buscando solução a partir do Conselho para toda JT.

O Sindicato também ressalta no ofício o aumento de 27% do preço do novo plano de saúde em relação ao anterior: “Considerando que o valor subsidiado pelo Tribunal não acompanhou esse incremento, o impacto resultou na prática em um aumento relativo superior a 50%. Frente a este quadro mostra-se emergencial a reivindicação a esse Conselho por mais recursos orçamentários para a saúde suplementar, de imediato”.

Reunião com o presidente do CSJT e do TST, em 19 de maio

Outras duas reuniões aconteceram em 19 e 22 de maio para tratar da pauta, com o presidente do CSJT e do TST, Lelio Bentes, e com a secretária adjunta Flávia Beatriz Eckhardt da Silva.

*Texto atualizado às 12h20 de 17/07/2023.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Assembleia elege delegação à Plenária da Fenajufe para fortalecer a luta pelo PCCs

1º de maio: Sintrajud e CSP-Conlutas convocam para atos em defesa dos trabalhadores

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades