TRF/JF: Assembleia pede retificação de edital de ‘saúde’ e novos esclarecimentos

Em assembleia realizada ontem servidores do TRF e da Justiça Federal na capital consideraram importante o reconhecimento por parte da Administração de que o texto do edital de contratação do novo plano de saúde tem dubiedades, mas cobram que o contrato do certame seja retificado para evitar problemas futuros.

Ao expedir comunicado reiterando que a sinistralidade dos planos A (básico para capital e Grande São Paulo), B (superior para capital e Grande São Paulo) e C (interior) serão calculados separadamente a Administração tranquiliza no imediato aos trabalhadores. Mas sem que esta metodologia fique explícita no contrato, pode haver questionamento ou tentativa de alterar este entendimento por parte da operadora que vencer a licitação, causando prejuízos aos servidores e ao Tribunal.

Por isso, ficou definido que o Sindicato encaminharia requerimento de informações ao TRF solicitando:

  1. esclarecimentos confirmando se a cobrança será efetuada por plano ou por lote licitatório, para que não restem dúvidas;
  2. que o edital e o contrato sejam retificados para que fique transcrito que o critério de reajuste por sinistralidade será apurado e aplicado isoladamente para cada plano;
  3. porque o atendimento ambulatorial nos hospitais Nove de Julho e Incor não consta no comunicado divulgado ontem, já que essas unidades estavam presentes na lista do item 3.1.2 do edital.

Até a publicação desta notícia o Tribunal ainda não havia respondido aos novos questionamentos do Sindicato.

Tendo em vista que o pregão eletrônico acontece neste dia 21, foi marcada nova assembleia para a próxima terça-feira (26), novamente às 14 horas e em frente ao Tribunal.

O objetivo da próxima assembleia é discutir propostas de correção da tabela de custeio que contemplem toda a categoria, avaliar o resultado da licitação e organizar a intervenção dos trabalhadores e do Sindicato na videoconferência que será convocada pela Administração para apresentação dos planos, definição do formato da tabela de custeio e regras para adesão. A assembleia também vai organizar a mobilização pela ampliação da dotação orçamentária e reajuste do auxílio saúde.

Há anos o Sintrajud defende a correção das distorções na repartição do custeio dos planos de saúde oferecidos na Justiça Federal.