O novo presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRF-3, desembargador Baptista Pereira, recebeu o Sintrajud na última quinta-feira (21/03) e ouviu as demandas da categoria quanto à necessidade de minorar os impactos aos servidores do reajuste do plano de saúde em negociação.
A reunião ocorreu após assembleia setorial do TRF-3/JF, no dia 7/3, aprovar que o Sindicato reivindicasse do Tribunal atuação imediata após ser definido acordo de reajuste com a operadora Unimed Seguros, cujo contrato foi renovado por 30 meses, mas o percentual de reajuste ainda está em debate. Portanto, a entidade se moveu com o objetivo de que o Regional se antecipe e solicite novamente suplementação orçamentária, evitando descontar valores dos trabalhadores.
Segundo o diretor do Sindicato Cléber Borges, o desembargador afirmou que irá avaliar o reajuste do atual contrato da operadora Unimed Seguros e possíveis alterações no contrato.
Uma das preocupações decorre quanto à cobrança do retroativo de janeiro até abril deste ano, já que em maio deverá ser executado o reajuste.
No ano passado, após mobilização da categoria, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 17 milhões para ampliar o orçamento da Terceira Região, permitindo que o TRF-3 devolvesse valores que tinha descontado dos trabalhadores para cobrir o reajuste do plano. A entidade requisitou que o Tribunal se antecipe desta vez ainda no mês de março e busque o CJF em apoio às demandas dos servidores.
O Sindicato acompanha desde outubro (data oficial do reajuste) o tema e cobra da administração a sinistralidade apurada, comunicada ao TRF em fevereiro deste ano, e que serve de base para o cálculo e para a negociação do reajuste do plano de saúde, informou ainda o diretor do Sintrajud João Carlos (Processo SEI TRF-3 000018620.2024.4.03.0000).
Acompanhou o diretor do Sindicato na reunião o agente do TRF-3 Paulo Sérgio de Souza.
19 de julho
>Ato no TRF3: Sintrajud é recebido pelo diretor-geral, que informa pedido de verba para o CJF e a busca de sobras orçamentárias nos setores da 1ª e 2ª instâncias.
3 de agosto
>O diretor-geral do TRF3 informa ao Sindicato que o CJF respondeu ao pedido de verbas relativas ao reajuste do auxílio saúde, ocorrido em janeiro/23, e devidas aos servidores: ‘o pleito será atendido por ocasião da janela de crédito fase agosto’, conforme processo SEI 0021921-46.2023.4.03.8000
9 de agosto
> Em reunião com o diretor-geral, Sintrajud defende folha suplementar para restituir descontos do plano. Administração diz que os recursos solicitados ainda não estão disponíveis e informa, ainda, que o levantamento das sobras orçamentárias dos setores deve ser concluído nesta semana, e que o pedido do Sindicato de suspensão cautelar dos descontos está sob análise do Sege
23 de agosto
> Assembleia setorial discute a luta contra os reajustes exorbitantes
> Prazo para o TRF enviar pedido ao CJF de remanejamento de verbas para saúde
24 de agosto
>Audiência com o Secretário-Geral do CJF Daniel Marchionatti, às 14h30
>Audiência com o Diretor do Foro da JF Márcio Catapani, às 16h
3 de outubro
>Em dia de mobilização da categoria, o Conselho da Justiça Federal autorizou remanejamento de verbas e suplementação orçamentária para a assistência médica e odontológica
24 de outubro
>O TRF anunciou que “Após estudos de viabilidade orçamentária executados pelas unidades de saúde da Justiça Federal da 3ª Região e coordenados pela Alta Administração deste E. Tribunal, verificou-se a viabilidade da adoção das seguintes medidas: (I) devolução integral dos descontos retroativos a janeiro, fevereiro, março e abril, lançados nas folhas de pagamento de servidores, magistrados e pensionistas, entre julho e outubro de 2023, a ser realizada em folha suplementar no mês de novembro/2023. (II) cancelamento das cobranças dos retroativos de maio e junho, que seriam lançadas nas folhas de pagamento de novembro e dezembro de 2023
7 de dezembro
>TRF devolve descontos de saúde após Sintrajud mostrar que havia sobre orçamentária
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