TRF-3 aguarda esclarecimentos para concluir contrato com NotreDame

Ainda não há previsão para implementação do novo plano de saúde dos servidores e magistrados do TRF-3 e JF na capital e Grande São Paulo. Em contato com a Comissão Permanente de Licitação do TRF, o Tribunal informou que o procedimento encontra-se em fase de negociação com a arrematante do lote. Ou seja, aguardam alguns esclarecimentos da  NotreDame Intermédica, empresa vencedora do pregão eletrônico, acerca da proposta para a conclusão do contrato.

O pregão dos planos A e B também teve a participação da Amil, que hoje atende o TRF-3 e a JF da capital. A NotreDame, por sua vez, desde 2013 atende os servidores e magistrados do TRT. Até o fechamento do contrato, ou até o mês de novembro, os servidores e magistrados continuarão sendo atendidos pelo plano de saúde da Amil.

Desta forma, ainda não há o valor exato das mensalidades que serão pagas pelos servidores e magistrados.  A soma das mensalidades individuais dos planos A e B (respectivamente, básico e superior) ficou em R$ 1.625,00. De acordo com o edital, a mensalidade do plano A deve corresponder a um percentual entre 35% e 40% do valor total da proposta.

A direção do Sindicato estima que a mensalidade individual do plano A ficará entre R$ 565 e R$ 650, enquanto a do plano B deve ser de R$ 975 a R$ 1.056 – mas estes valores ainda não foram confirmados pela Administração. Esses valores não incluem a contribuição do Tribunal e o custo para cada servidor varia de acordo com a idade e a faixa salarial.

O Sindicato também oficiou o Tribunal para cobrar informação oficial sobre as garantias aos servidores nesse período de extensão dos contratos. E segue cobrando abertura efetiva de debate sobre a tabela de custeio, a fim de que todos os trabalhadores tenham uma solução razoável, sem distorções.

Interior

Não houve empresas interessadas no pregão eletrônico para o plano C, que atende os servidores da Justiça Federal no interior. Hoje estes trabalhadores estão sendo atendidos pela Unimed, cujo contrato venceu em 30 de junho e foi prorrogado por mais seis meses. Em contato com o Tribunal, foi informado que ainda não há previsão para a realização de novo pregão.

O Sindicato continuará acompanhando o processo licitatório para contratação de novo plano de assistência médica aos servidores das subseções no interior do Estado.

Mais verbas para saúde

A diretoria do Sindicato segue acompanhando todos os processos licitatórios, atuando para que seja assegurada a qualidade no atendimento a custos razoáveis. Além de lutar para que haja mais verbas no custeio da saúde dos servidores e aumento nos benefícios. O auxílio-saúde está congelado em R$ 215 por pessoa há dois anos.

Autogestão

Em paralelo, o Sintrajud busca avançar no debate sobre o modelo de autogestão no plano de saúde dos servidores. E vai realizar – em conjunto com o TRT, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 2ª Região (Amatra-2) e a Escola Judiciária da 2ª Região – um seminário no dia 24 de agosto no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O evento é voltado para servidores e magistrados do TRT-2, TER e TRF/JF e acontecerá das 14h às 18h e é preciso se inscrever até o próximo dia 21 ou enquanto houver vagas. A inscrição pode ser feita aqui. Os participantes receberão certificado.

Atualizada em 20/07/2018 às 22h48.

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