TRE e Sintrajud retomam discussão sobre edital do plano de saúde

Diretores do Sintrajud reuniram-se, na ultima segunda-feira (19), com diretores do TRE, a fim de levar à administração do Tribunal as demandas dos servidores em relação ao processo de contratação do plano de saúde. Os pedidos haviam sido aprovados em assembleia setorial no dia 10 de outubro (foto), quando a categoria também deliberou sobre a necessidade de o TRE abrir um período de consulta aos servidores sobre o termo de referência (documento que serve de base ao edital de licitação).

O objetivo é fazer com que o processo de contratação do plano de saúde do TRE incorpore as melhores práticas do TRT e do TRF. “É fundamental realizar consultas aos servidores para obter um plano adequado às necessidades dos servidores do TRE. Mas caso o tribunal não as queira fazer, mais importante ainda é garantir a contratação do plano”, disse o diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa, que participou da reunião.

Embora tenham apontado dificuldades, os diretores do TRE prometeram avaliar as demandas e apresentar uma contraproposta nas próximas semanas. Segundo Gilberto Terra, outro dirigente do Sintrajud que participou do encontro, houve avanços na negociação sobre a adesão dos servidores que já tem a margem consignável comprometida.

O Sindicato defende que esses servidores precisam ter assegurado o direito de aderir ao plano: no TRT e no TRF, o comprometimento da margem não bloqueia a participação. Isso deve valer também para os servidores que foram transferidos de outros Estados e ainda constam da folha de pagamento dos TREs de origem.

Requerimento

Entre as sugestões da categoria para a elaboração do edital, estão a garantia do plano de saúde para servidores cedidos por outros órgãos e a separação do cálculo de sinistralidade, caso o Tribunal decida contratar mais de um plano.

Outra reivindicação é que o plano seja contratado por preço único, modelo seguido pelo TRF. Nesse modelo, cabe ao Tribunal definir a distribuição do preço de acordo com as faixas salariais e faixas etárias. “Dessa forma, estaria ao alcance do tribunal uma distribuição solidária do preço”, disse Gilberto.

Os servidores também querem discutir alguns aspectos da rede credenciada de hospitais e serviços médicos, o que tem impacto direto no valor das mensalidades. Sabe-se que a inclusão de determinados hospitais pode deixar o plano mais caro, como se verificou na experiência do TRF.

As indicações dos servidores e o pedido para que sejam consultados fazem parte de um requerimento protocolado no TRE pelo Sintrajud . “Defendemos essas sugestões e esperamos que sejam acatadas pela administração como forma de se conseguir um plano o mais próximo possível do ideal”, afirmou Gilberto. “Mas é claro que o objetivo principal continua sendo garantir que os servidores tenham a opção do plano de saúde a partir do ano que vem”, ressalvou.

As eleições deste ano atrasaram o andamento da licitação. As discussões entre os servidores, o Sintrajud e a administração do TRE sobre o termo de referência tiveram de ser interrompidas em razão do intenso ritmo de trabalho do período eleitoral, intensificado pelas fake news. Agora, Sindicato e Tribunal buscam retomar as discussões e fazer o processo avançar.