Sintrajud se reúne com direção do TRE-SP e defende transparência e diálogo nas decisões 

Dirigentes do Sintrajud e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo levaram ao diretor-geral do órgão, Claucio Corrêa, preocupações da categoria inseridas em três pautas: os casos de assédio moral no trabalho, que dados iniciais de pesquisa da própria administração demonstraram ter alta incidência, as condições de trabalho e os parâmetros estabelecidos para realização e pagamento de trabalhos extraordinários neste período eleitoral.

A reunião, que também reuniu as chefias das Secretarias do tribunal, ocorreu na tarde da sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022, por videoconferência, e durou cerca de 50 minutos. Também participou, pelo Sindicato, o advogado César Lignelli.

Os servidores e servidoras defenderam transparência e diálogo nas medidas tomadas pela administração em relação aos servidores. A situação dos servidores requisitados e a reestruturação administrativa na Justiça Eleitoral foram assuntos também abordados na reunião. O resultado da audiência integra a pauta da assembleia setorial do TRE-SP convocada pelo Sintrajud para esta quinta-feira (1).

Trabalho extraordinário nas eleições

Sobre o trabalho neste período eleitoral, os representantes do Sindicato alertaram para o número insuficiente de horas-extras permitidas, principalmente em relação aos cartórios eleitorais em agosto, para enfrentar este momento. 

Também expressaram contrariedade com a restrição que estabelece que o pagamento de horas-extras só começa a partir da nona hora do servidor no trabalho. Isto é, para cumprir duas horas extras no dia, o servidor terá que permanecer à disposição do tribunal por 11 horas.

Para este ponto, o diretor-geral alegou que a administração é obrigada a seguir determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral. Também reiteradas vezes mencionou as normas e regras estabelecidas pelos órgãos superiores para justificar as medidas tomadas.

Outra reivindicação apresentada, foi solicitado ainda pelo Sintrajud o aumento do limite do banco de horas – atualmente de 20 horas. Os servidores explicaram que essa é também uma demanda da categoria, já que o atual patamar muitas vezes não comporta a realidade do trabalho, ainda mais em períodos como esse. Claucio disse que levaria essa questão à Presidência do tribunal – o que teria de fato ocorrido e já haveria acordo de ser aplicado o aumento no limite de horas do banco, segundo informação obtida pelo Sindicato.    

Combate ao assédio

Com relação às ações de combate aos assédios moral e sexual no TRE-SP, luta enfaticamente defendida pela direção do Sindicato na reunião, disse que o tribunal é contra tais práticas. Fez ainda uma declaração crítica, que chamou de desagravo, a boletim e reportagem do Sintrajud que questionam a abertura de uma sindicância investigativa para apurar o trabalho remoto, e não presencial, da servidora e diretora do Sindicato Raquel Morel, em janeiro. 

A direção do Sintrajud acabou por tratar do tema, que considera uma perseguição à dirigente do Sindicato, pontuando que é difícil  não associá-lo a uma forma de assédio institucional. Raquel também integra a comissão que trata da questão do assédio no tribunal.

Participaram da audiência pelo Sintrajud os servidores Henrique Sales Costa e Lutemberg Souza, e as servidoras Raquel Morel Gonzaga e Claudia Sperb.

Assembleia

O resultado da audiência é um dos pontos da pauta da assembleia setorial da categoria prevista para quinta-feira, dia 1º de setembro de 2022, a partir das 14 horas, no saguão do edifício sede do Tribunal (na Rua Francisca Miquelina, 123, Centro). 

A assembleia acontecerá de modo presencial e terá como principais pontos de pauta as reestruturações administrativas no Regional, exigências de alta produtividade e demandas excessivas de carga de trabalho e a luta contra o assédio moral. A campanha salarial também está na pauta.

Defesa de transparência e diálogo

Ao final da audiência, a servidora Claudia Sperb ressaltou o que a diretoria considera fundamental nas demandas da categoria. “A reivindicação principal é a transparência. Quando se faz um projeto que envolve pessoas, não se pensa apenas em trabalho, se pensa em pessoas que estão na ponta. Se nós estamos num tribunal em que 50% que responderam à pesquisa [encaminhada pela administração] falam que sofreram assédio, é porque alguma coisa acontece e tem que ser olhada. Acho que é importante que a gente reflita sobre isso, que a administração reflita sobre isso e sobre seus passos”, disse.

“Fazer uma reforma na estrutura que chegue para as pessoas rapidamente, sem as pessoas saberem do que vai acontecer com o futuro delas, é algo que faz as pessoas adoecerem. O que tem que estar em primeiro lugar são as pessoas que estão desempenhando seu trabalho”, concluiu, ressaltando que não há como falar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sem mencionar o quanto seus servidores são empenhados.

Audiência com a Direção-Geral do TRE ocorreu por videoconferência

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

1º de maio: Sintrajud e CSP-Conlutas convocam para atos em defesa dos trabalhadores

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades

Confira aqui o passo a passo para participar da assembleia do dia 27/4 e eleger seus/suas representantes