Sintrajud requer isonomia de expediente e jornada no TRE-SP com base na portaria TSE 461/2023

O Sindicato requereu isonomia em relação ao expediente e jornada de trabalho reduzidos adotados no Tribunal Superior Eleitoral para os servidores no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, durante este mês. Por força da Resolução TSE 461/2023, o expediente de atendimento ao público externo em julho está sendo das 13 às 18 horas e a jornada foi definida em cinco horas diárias. Até a publicação deste texto o TRE-SP não havia respondido.

A demanda por igualdade de jornada visa assegurar o direito aos trabalhadores dos cartórios eleitorais, que têm horário de funcionamento diferente da Sede.

A solicitação do Sintrajud se baseou no princípio da isonomia.

Raquel Morel, diretora do Sintrajud, lotada neste Tribunal, reforça que a categoria luta há anos pela redução da jornada de trabalho, sem diminuição de salário, “algo que já é praticado em alguns regionais e pela isonomia de tratamento aos servidores assegurado nas cortes superiores”, diz, lembrando ainda que em anos anteriores, o funcionamento do TRE de São Paulo seguiu o expediente do TSE, como, por exemplo, em 2017.

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