A administração do TRT-2 baixou ato que extingue o núcleo de apoio ao juiz substituto, e determina que os servidores no auxílio a esses magistrados sejam lotados nas varas. Os servidores que ocupam o cargo de auxiliar reivindicam continuar a manutenção da vinculação aos juízes, especialmente no caso daqueles que não sejam fixos em uma vara.
Ao pretender lotar os servidores nas varas, o ato também fala em aprimorar a distribuição do serviço no primeiro grau. Mas, além de trazer insegurança aos servidores auxiliares, na opinião da diretora do Sindicato e servidora da JT, Inês Leal, a medida não resolve a defasagem no número de servidores por varas. “O número de trabalhadores por vara no TRT-2 é muito menor do que o estabelecido pelo CSJT; é necessário que haja a contratação de novos servidores para resolver o problema”, afirmou.
Salomão Sousa Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor da JT São Vicente, lembrou que a normatização foi uma surpresa para categoria. “Levamos a preocupação com a situação dos auxiliares em reunião anterior com o presidente [TRT-2], e não fomos informados da publicação desse ato”, declarou. “Nós do Sintrajud estamos analisando e acompanhando as discussões, junto à Amatra, para buscarmos uma solução que garanta que nenhum servidor seja prejudicado”, finalizou.
O Sindicato solicitou a antecipação da reunião mensal com o presidente do TRT-2, Wilson Fernandes, para tratar do assunto, mas a assessoria alegou falta de agenda. A próxima reunião está marcada para acontecer na sexta-feira, 10, e a situação dos auxiliares de juízes substitutos será um dos pontos de pauta.