Sindicato se reúne com relator da indenização de transporte no CSJT

Dirigentes do Sintrajud se reuniram nesta segunda-feira, 22 de agosto, com o conselheiro relator do processo que discute a atualização do valor da indenização de transporte aos oficiais de justiça no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desembargador Brasilino Santos Ramos (foto). A reunião foi realizada em formato online, com a presença do diretor do Sindicato e da Fenajufe Fabiano dos Santos, do também dirigente do Sintrajud e oficial da Justiça Federal Marcos Trombeta, e do advogado César Lignelli.

O conselheiro apontou o aspecto orçamentário como um entrave, mas os diretores do Sintrajud ressaltaram que há disponibilidade orçamentária na Justiça do Trabalho para que a demanda seja atendida, ainda que mediante suplementação com remanejamento de recursos. Também foi destacado que no Supremo Tribunal Federal o benefício foi reajustado para R$ 2.500,00 – o que ainda não repõe o conjunto das perdas.

Considerando o valor do benefício em 2006, última reestruturação da carreira judiciária, se fosse aplicado o IPCA — menor índice inflacionário oficial — a indenização deveria ser de, no mínimo, R$ 3.424,68. Desde 2015 a parcela está congelada em de R$ 1.537,89, fato ressaltado pelo Sintrajud durante a reunião.

“Ponderamos que o reajuste da IT é uma questão de justiça, porque a parcela está muito defasada, houve muitas perdas inflacionárias desde o último reajuste. E ele afirmou que está muito sensível à questão”, informa Fabiano dos Santos.

O Pedido de Providências nº CSJT P -2351-86.2021.5.90.0000 está há mais de um ano parado no Conselho, e deve ser um dos pontos de pauta da reunião desta sexta-feira, 26.

Na Justiça Federal a indenização foi atualizada de R$ 1.479,47 para R$ 2.075,88 a partir de 1º de agosto. “O reajuste determinado pelo CJF foi um avanço, num contexto de dificuldades e obstáculos muito grandes. A categoria conseguir uma recomposição, mesmo que não no valor ideal e ainda abaixo do que foi fixado no STF, é um passo importante. Ainda que as perdas somadas desde 2005 sejam muito maiores, assim como a alta de todos os custos de manutenção dos veículos próprios que os oficiais utilizam para trabalhar, essa recomposição só foi possível em razão da atuação das entidades da categoria, entre elas o Sintrajud. E seguiremos atuando para que se assegure a recomposição para os colegas da Justiça do Trabalho“, afirmou Marcos Trombeta.

Memoriais e diálogo com conselheiros

Na semana passada, o diretor do Sindicato Henrique Sales (foto) também esteve em Brasília e dialogou com as assessorias dos conselheiros sobre a reivindicação do segmento e entregou memoriais apresentados pela entidade sobre o congelamento do benefício. A demanda de reajuste da indenização também foi tratada em reuniões com a presidência e a diretoria-geral do TRT-2 ocorridas no mês de julho.

Leia aqui os memoriais

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