Servidores do TRT preparam mobilização contra Reforma Administrativa

Foto: Claudio Cammarota

Na assembleia geral que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 14, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, servidores do TRT preparam mobilização contra a Reforma Administrativa, Resolução 219/16 e os cortes orçamentários. Uma nova assembleia para definir um plano de lutas e possível paralisação na quarta-feira, 19, às 16h, no TRT-Consolação.

A assembleia foi chamada após o anúncio da Administração do Tribunal sobre a alocação de 124 oficiais de justiça nas varas da capital, o que equivale a 1/3 do segmento. Segundo o juiz Marcos Fava, auxiliar da presidência, os oficiais passariam, preferencialmente, a realizar as pesquisas patrimoniais, teriam suas jornadas de trabalho definidas pelo juiz e diretor de cada unidade e cumpririam os mandados determinados pelas varas. As Centrais de Mandados continuam a existir, mas com 124 oficiais a menos.

Na opinião da diretora do Sintrajud Cláudia Morais, oficiala de justiça, a alocação dos oficiais de justiça na vara é um ataque aos servidores do TRT. “É um claro desvio de função que o Tribunal quer perpetrar para os oficiais”, afirmou.

Para o oficial de Justiça Thiago Duarte, a medida anunciada para os oficiais de justiça coloca em risco a existência da carreira do oficial de justiça na JT. “Por conta da PEC do teto dos gastos, o presidente não pode contratar e não faz um embate para isso, e ataca os oficiais de justiça”, falou. “Agora é hora de nos unirmos, tal qual fizemos na greve de 2015, para resistir a este ataque”, afirmo Thiago.

A medida anunciada pelo Tribunal, na verdade, atinge todos os servidores, pois faz parte da Reforma Administrativa implementada sem nenhum diálogo com a categoria. Além dos oficiais de justiça, estão sendo remanejados 30 servidores do Administrativo para as varas, e 40 devem sair do CIAO (centro integrado de apoio operacional), sendo 30 do setor de distribuição e 10 da Central de Mandados,  todos também irão para as varas. Além disso, para o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) foi anunciado um corte imediato de 7 servidores e, nos próximo 60 dias, mais 6, totalizando 13 servidores. Outros remanejamentos já foram feitos sem esclarecimentos e não se tem conhecimento das próximas medidas pretendidas pelo tribunal “A Administração não dialoga conosco sobre as medidas que serão tomadas com esta reforma, já solicitamos o acesso aos dados que dão base às propostas da Administração e nos foi negado”, destacou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Durante a assembleia, os servidores lembraram que a Reforma Administrativa acontece combinada com os cortes orçamentários, a Emenda Constitucional 95 (que estabelece limite de gastos), a Resolução 219/16 e metas do CNJ e não resolve os reais problemas do tribunal. “Já começamos a sentir o avanço da proposta de desmonte da JT, a restrição para novas nomeações e congelamento no auxílio alimentação já foram aprovados na LDO”, afirmou Tarcisio.

Inês Leal, diretora do Sintrajud, é uma das servidoras que será transferida do CIAO. “Esta reforma administrativa é um rolo compressor, no CIAO hoje são 20 servidores, restarão apenas 10 para fazer o mesmo trabalho de antes”, destacou. Para Inês, a medida adotada não resolve o problema do déficit de servidores nas varas e contribui para o desmonte da JT. “Não dá para tapar o sol com a peneira, colocar nas varas servidores descontentes e que não conhecem o trabalho de vara, precisamos ganhar todos os colegas e os membros da administração, pois a saída é construir uma resistência frente ao CNJ e ao governo contra a precarização da JT”, ressaltou Inês.

Os servidores destacaram a necessidade de unir todos os trabalhadores do TRT para resistir estes ataques. “A nossa unidade será o caminho para reagir e barrar estes ataques”, afirmou Henrique Sales, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Uma reunião entre representantes dos Oficiais de Justiça e o presidente do TRT, desembargador Wilson Fernandes, está marcada para acontecer nesta quarta-feira, 19, às 15h. Logo após a reunião, os servidores realizarão uma nova assembleia para deliberar sobre a mobilização e indicativo de greve contra a Reforma Administrativa, Resolução 219/16 e os cortes orçamentários. A assembleia será às 16h, no TRT-Consolação.

Outros encaminhamentos

No final da assembleia, a diretoria do sindicato fez um informe sobre a última reunião com o presidente do TRT, que aconteceu no dia 7 de julho (veja aqui).

 

 

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