Oficiais de Justiça pressionam por aposentadoria por atividade de risco no Senado

Oficiais de Justiça de todo o país estiveram presentes no Senado Federal nesta terça-feira, 10 de dezembro, para fazer pressão para que os senadores apresentem emendas ao PLP nº 245/2019, que regulamenta a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores do Regime Geral da Previdência sob risco.

O segmento luta para que o projeto tenha previsão de aposentadoria por atividade de risco dos Oficiais de Justiça. A diretora de base Ana Silvia Poço, oficiala de justiça da CEUNI, foi a representante do Sintrajud em Brasília.

Segundo Ana Silvia Poço, estiveram em Brasília mais de 20 oficiais de justiça, representando entidades de todo o Brasil. Os servidores reuniram-se com o relator do projeto, senador Esperidião Amin (Progressistas/SC), e foram nos gabinetes do restante dos senadores pedir que elaborem emendas que incluam a profissão no rol das atividades listadas no projeto. Atualmente, já existem seis emendas nesse sentido, mas, na opinião da diretora de base, é importante ter mais emendas para contribuir no convencimento dos senadores. “A passagem [pelos gabinetes] foi muito boa, todos muito receptivos ao nosso pedido, estamos com esperança”, afirmou Ana.

Para a oficiala, a aprovação da aposentadoria especial para o segmento é urgente.  “O projeto vem corrigir uma injustiça com o oficial de justiça, que tem arcado individualmente com sua vida, integridade física, saúde psíquica e/ou física, assim como, economicamente, com as consequências de uma atividade de risco”, conclui a diretora de base.

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