Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, pandemia evidencia aumento da violência doméstica

Estado de São Paulo contabilizou 5.559 boletins de ocorrência de violência doméstica e o número de feminicídios no primeiro semestre bateu recordes.

Nesta sexta-feira, 7 de agosto, completam-se 14 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha, uma conquista no enfrentamento à violência contra as mulheres no país. No entanto, os números de violência doméstica registrados durante a pandemia demonstram que ainda há muito a avançar na efetivação da lei.

O Brasil continua sendo o quinto país do mundo em mortes de mulheres. Segundo levantamento feito pelo site G1, estado de São Paulo contabilizou 5.559 boletins de ocorrência de violência doméstica feitos pela internet entre abril e junho deste ano. Isso representa uma média de 62 registros por dia, ou um a cada 23 minutos no período.

Outro dado que causa preocupação é que, ainda segundo levantamento do G1, apenas no primeiro semestre de 2020, foram registrados 97 casos de feminicídio em São Paulo, a maior marca para o período desde 2015, quando o assassinato de mulheres por razões de gênero foi tipificado como crime hediondo.

Ao longo dos 14 anos de existência da Lei Maria da Penha, as vidas de milhares de mulheres foram salvas, o país avançou na criação de mecanismos, normas e serviços especializados, no entanto ainda há pouco investimento para garantir a verdadeira efetivação da Lei Maria da Penha. Faltam delegacias especializadas, e quando estas existem, em geral não funcionam 24 horas por dia. A maioria das cidades não têm varas especializadas, casas abrigo, ou qualquer outro instrumento de assistência para as mulheres vítimas, que deveriam ser garantidos de acordo com a lei. O debate sobre o combate às desigualdades de gênero desde as escolas também é uma agenda proposta na Lei e até hoje não efetivada e no atual momento duramente combatida desde o governo central do país.

A violência machista atinge mulheres de todas as idades e classes sociais, e é muito mais próxima do que parece. O Coletivo de Mulheres do Sintrajud adotou o nome da servidora Mara Helena dos Reis, da JF/São Bernardo do Campo, que foi morta pelo homem com quem vivia, na noite de Natal de 2018.

Para denunciar um caso de violência contra a mulher ligue para o número 180. A denúncia pode ser feita de forma anônima e por qualquer pessoa. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.