Mesa nacional de negociação entre servidores e governo federal será instalada nesta terça, 7

As entidades sindicais nacionais representativas das servidoras e servidores públicos federais serão recebidas nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 11 horas, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, numa reunião que marcará a instalação da Mesa Nacional Permanente de Negociação.

É a primeira de uma série de reuniões que devem tentar estabelecer um canal de diálogo e negociação entre o governo federal e o movimento sindical – que inexistiu durante o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e, antes dele, nos dois anos da contestada gestão de Michel Temer.

A pauta central, porém, não única, deste primeiro encontro será a recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo. Ao contrário do que já ocorreu no âmbito do Judiciário Federal, MPU, Defensoria Pública e órgãos do Poder Legislativo, os trabalhadores do Poder Executivo não tiveram quaisquer projetos salariais aprovados no final do ano passado.

Não tiveram projeto nem sequer apreciado porque nada neste sentido foi enviado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. O envio de projetos salariais dos servidores do Executivo é uma prerrogativa do presidente da República.

A reunião terá a participação de representantes das entidades nacionais do funcionalismo – entre elas a Fenajufe – além de representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da titular do Ministério da Gestão,  Esther Dweck, há a previsão de participação de outros ministros. Durante a reunião, servidores destacarão a defesa de uma política salarial que abranja todo o funcionalismo público federal e garanta a revisão geral anual, que é de iniciativa do Executivo.

Reunião prévia

Uma semana antes, representantes do Fonasefe e do Fonacate tiveram uma reunião prévia com a ministra, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o secretário de Pessoal Sérgio Mendonça.

A audiência tratou da instalação da mesa de negociação e de alguns temas prioritários, como a própria questão salarial, a instalação de mesas setoriais para tratar das questões específicas de segmentos do funcionalismo, assim como a revogação de medidas antissindicais impostas pelo governo derrotado nas eleições de outubro.

Ato virtual

No dia 31 de janeiro, o Fórum das entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizaram um ato virtual conjunto, tendo como alvo a luta pela recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo. Ao longo da manifestação, representantes sindicais destacaram a importância de construir uma atuação e mobilização conjunta, com unidade e independência em relação ao governo.

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