A Diretoria do Foro da Justiça Federal atendeu requerimento do Sintrajud demandando a dilação do prazo de debate sobre a regulamentação do teletrabalho. No último dia 4, em reunião com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Therezinha Cazerta, o pleito havia sido reiterado.
A partir de sugestões encaminhadas pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul foi aberto um expediente pela DF/SP no qual foi aberto prazo para que o Sintrajud, os juízes representantes dos pólos de gestão do CONGIP (Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora) e a Ajufe (Associação dos Juízes) se manifestassem.
Em virtude da complexidade do tema, o Sindicato requereu mais tempo para debate com a categoria, o que foi aceito pela administração. O prazo original de 10 de julho a hora será estendido até o dia 25 deste mês.
A diretoria do Sintrajud tem a preocupação de que a regulamentação do teletrabalho atenda as necessidades dos servidores, ao invés de se tornar mais um instrumento de assédio moral. A exigência de metas muito superiores às do trabalho presencial, a consideração da complexidade de cada tipo de processo na hora de discutir e definir as metas, os impactos na saúde dos servidores, bem como as normas de comparecimento semanal à sede são algumas das preocupações da direção do Sindicato.
Num Regional que responde por estados geograficamente extensos como São Paulo e Mato Grosso do Sul, essa dinâmica tem gerado custos de deslocamento ou implicações nas vidas dos servidores para muito além da jornada de trabalho prevista no concurso. Recentemente, por exemplo, o Sindicato recebeu o relato de uma servidora que mora em São Paulo e, devido à exigência de comparecimento semanal à subseção de Ribeirão Preto, para reduzir os custos de transportes tem passado os fins de semana no interior – longe da família.
Em outros regionais a escala de comparecimento é definida num plano de trabalho.
O Sindicato convida todos os servidores em teletrabalho na JFSP a enviarem sugestões e questionamentos para aprimorar a organização do serviço remoto ao e-mail <[email protected]> com “TELETRABALHO-TRF3/JFSP” no assunto.
O Sintrajud convocará em breve assembleia setorial sobre o tema, mas os colegas de todo o estado já podem enviar suas propostas, dúvidas e considerações sobre a Resolução PRES 29/2016 (disponível aqui). Todo o material será levado à Comissão de Gestão do Teletrabalho, na qual o Sintrajud tem um assento, assegurada a preservação da identidade dos servidores. Posteriormente o resultado da consulta será encaminhado à presidência do Tribunal.
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