Combate ao assédio moral foi tema de seminário no Fórum Ruy Barbosa

Na última sexta-feira, 10 de maio, aconteceu o Seminário ‘Assédio moral e suas reflexões’. Seguido da celebração do ato de cooperação interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O evento foi realizado por determinação do CSJT, ao instituir a Resolução 237/2019, publicada no dia 23 de abril, que institui política de combate ao assédio moral na Justiça do Trabalho.

Participaram representantes do Tribunal Superior do Trabalho, TRT-15, Ministério Público do Trabalho, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Associação dos Advogados de São Paulo. A diretoria do Sintrajud também acompanhou a atividade.

O evento teve palestras sobre temas como assédio moral institucional e na Justiça do Trabalho, ações para combate à prática e o exemplo da experiência chilena de combate às humilhações no ambiente profissional.

A presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, destacou que “o assédio moral é um terror psicológico com o intuito de tornar a vítima uma pessoa rejeitada, submetida a humilhações, é uma prática muito comum no ambiente de trabalho, tanto na vida privada quanto na pública, e, muitas vezes, até o local de trabalho não contribui para que seja realizada a denúncia. No entanto, temos que modificar esse paradigma.”

O professor Diego Lopez Fernandez, que fez uma explanação sobre a experiência chilena, considera o assédio moral um ataque à dignidade do trabalhador. “É uma prática que ataca diretamente à saúde do trabalhador, trata-se de uma violência institucional”, disse. Segundo o palestrante, a justiça chilena passou a responsabilizar o empregador pela prática e em 2002 foi criada Lei de Assédio Moral, que trouxe soluções para a prevenção de ataques.

Para a procuradora regional do trabalho Adriane Reis de Araújo, ter um ambiente que estimule espaços democráticos e de colaboração entre os trabalhadores é um caminho para combater o assédio moral. “Ambientes hostis, onde há um desequilíbrio nas relações de poder são mais propícios para o desenvolvimento de assédio”, ressaltou a procuradora.

Na opinião da diretoria do Sintrajud,  a realização de um evento como este é um avanço importante, na medida em que, a própria instituição reconhece a existência do problema e a necessidade de enfrentá-lo em âmbito nacional. No entanto, é um primeiro passo. “O assédio é um problema nas relações de trabalho, e no serviço publico não é diferente, com agravante no judiciário, pela estrutura altamente hierarquizada, que atinge ainda mais os servidores”, afirmou o diretor Marcus Vergne, servidor do TRT. “O seminário cumpre o importante papel de demonstrar o reconhecimento do potencial de assédio moral nas metas impostas para a categoria, que geram, muitas vezes, sobrecarga de trabalho”, concluiu.

Além da realização do Seminário, a resolução do CSJT determina a instituição de um comitê local de combate ao assédio moral até o final do mês de maio. O Sintrajud tem direito a participação no comitê. “Esperamos que a discussão sobre assédio moral seja aprofundada, levando em consideração o acúmulo nos debates existentes entre os servidores também, de forma  a conectar a discussão à política de gestão de trabalho dentro do Tribunal”, disse Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.  “A gestão de trabalho e o assédio moral não podem ser tratados de forma abstrata, é um tema que se torna  particularmente sensível diante das metas e da política de restrição orçamentária dos últimos anos, que mantém a sobrecarga de trabalho e limita a reposição de servidores”, destacou.

“Reconhecer a existência é um primeiro passo no avanço para que haja um tratamento mais sistemático e rigoroso”, finalizou Tarcisio.