Categorias lutam contra privatizações

Manifestação realizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, em agosto. (Foto: Sindipetrolp)

 

As campanhas salariais de setembro, quando categorias numerosas têm suas datas-base, tiveram em comum neste ano a luta contra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Bolsonaro. Lançado ainda no governo Temer, em 2016, o PPI foi turbinado em agosto para incluir empresas que se confundem com o patrimônio social e cultural do país, além de financeiro – como Correios, Eletrobras, Telebrás e até a Casa da Moeda.

As vendas da Casa da Moeda, Lotex (gestora do sistema de loterias, que inclui arrecadação de impostos e contribuições à Previdência), Trensurb e Eletrobrás precisam ser aprovadas pelo Congresso, mesmo após a autorização conferida em junho pelo Supremo Tribunal Federal para a privatização de estatais. Pela decisão do STF, apenas as subsidiárias poderiam ser vendidas sem autorização legislativa.

O governo anunciou estudos também para incluir mais fatias da Petrobras, além das subsidiárias e bacias de petróleo, no PPI. Por isso, a greve petroleira que deve ter início no dia 16 terá na pauta a defesa da empresa como patrimônio nacional.

Os trabalhadores dos Correios realizaram greve nacional entre os dias 11 e 18 do mês passado, após a empresa rejeitar até a proposta de mediação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho. O TST, por sua vez, determinou o desconto dos dias parados no julgamento do dissídio, mesmo sem considerar a greve ilegal.

A direção do Sintrajud reafirma o posicionamento contra as privatizações e apoia as lutas das categorias das estatais. Materiais da campanha da Federação Nacional Petroleira serão reproduzidos pelo Sindicato por decisão de assembleia.

Estudo divulgado em março pelo Instituto Transnacional, sediado na Holanda, aponta que 884 serviços foram reestatizados no mundo de 2000 a 2017 – 83% a partir de 2009, já sob a crise que se arrasta.

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