Campanha salarial, em fase decisiva, tem indicativo nacional de greve no PJU em 15 de junho

É preciso ampliar a mobilização, envolver o conjunto das servidoras e servidores do Judiciário Federal, para pressionar o Supremo Tribunal Federal e o governo Bolsonaro a conceder a recomposição dos salários, corroídos pela inflação, e barrar as ameaças de desmonte e privatização dos serviços públicos. 

Foi o que defenderam dirigentes do Sintrajud e que integram a atual coordenação da federação nacional da categoria (Fenajufe), que aprovou, em reunião de diretoria, um calendário de mobilização que prevê o indicativo de greve nacional da categoria no dia 15 de junho próximo.

A data e o debate sobre a paralisação ainda devem passar nacionalmente por assembleias na base da categoria, a serem convocadas pelos sindicatos nos estados, que devem realizá-las até o dia 7 de junho. Em São Paulo, o Sintrajud já realizou assembleias no TRF/JF e no TRT, ambas aprovando a continuidade da mobilização e a participação no dia 15 de junho. Assembleia geral acontecerá no dia 2 de junho, próxima quinta-feira.

Atos na capital federal 

Nesta primeira semana de junho, acontecem manifestações conjuntas do funcionalismo em Brasília, com participação dos servidores do Poder Judiciário e do MPU. Na segunda-feira (30), haverá um ato dos oficiais de justiça avaliadores federais pela recomposição da indenização de transporte, a partir das 14 horas, quando acontece sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Na terça-feira (31), o dia começa com concentração no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, às 9 horas, com passeata organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Às 14 horas, haverá ato público pela valorização dos servidores e dos serviços públicos na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos. 

À noite, está prevista uma reunião presencial da direção da Fenajufe com representantes dos sindicatos de base. Em pauta: a importância de construir a greve para pressionar o STF e afastar o risco real de o PJU ficar sem qualquer reajuste este ano.

Nada assegurado

O governo Bolsonaro terminou o ano de 2021 anunciando um aumento restrito às carreiras de policiais federais. Diante da reação das entidades sindicais do funcionalismo e da articulação da campanha nacional conjunta, recuou. Faz algumas semanas, Bolsonaro mencionou a intenção de conceder 5% de reajuste para todos. 

É um percentual muito aquém do reivindicado – 19,99%, referente à inflação acumulada nos três primeiros anos do atual governo. No entanto, já refletia o início da pressão do funcionalismo. Agora, diz que nada está garantido e ameaça não conceder nada.

Mobilização e greve 

É um cenário que coloca em evidência a necessidade de mobilização dos servidores. Está em curso um processo de desvalorização salarial de alto impacto – podendo quase um terço do poder de compra da remuneração da categoria derreter até o fim da gestão Bolsonaro, somente levando-se em conta a inflação prevista para os quatro anos deste governo.

É também um projeto que leva à desvalorização dos servidores, das carreiras e que corrobora com as políticas de desmonte dos serviços públicos e privatizações – inclusive dos serviços prestados pelo PJU.

Para enfrentar esses ataques, alguns setores do funcionalismo estão em greve, entre eles os servidores do Banco Central e do Tesouro Nacional. Nos institutos federais do ensino básico, tecnológico e profissional, a greve começou no dia 16 de maio, com adesão de alguns estados. 

No INSS, a greve que durou cerca de dois meses terminou com a assinatura de um acordo com o Ministério da Previdência e Trabalho, que aponta certos avanços nas pautas internas, a promessa de encaminhamento de um projeto ou medida provisória à Casa Civil enquadrando a carreira como típica de estado e instituindo o nível superior como critério para ingresso no cargo de técnico. Há ainda a previsão de que não haverá corte de salários, com compensação das horas não trabalhadas na greve.

Diante de um governo adverso às pautas dos trabalhadores e em especial às dos servidores públicos, e com altos índices de rejeição em ano eleitoral, é evidente que o peso das mobilizações e de uma possível greve pode ser determinante para o desfecho da disputa em torno da recomposição salarial e mesmo das pautas específicas. Para a direção do Sintrajud, debater e preparar a construção da greve no PJU é fundamental e decisivo neste momento.

Ato em Brasília, em frente ao STF, no dia 27 de abril de 2022
crédito: Jesus Carlos

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