Atos recolocam direitos e democracia na pauta das eleições


03/10/2018 - Luciana Araujo

A jornada por democracia e contra o programa expresso pelo candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República no último sábado contaram com a participação de servidores do Judiciário em diversas regiões do Estado. Ao menos na Capital, Santos, em Bauru, Marília e Ribeirão Preto houve envolvimento e participação de servidores nos atos que reuniram milhares de pessoas pelo país afora no dia 29 de setembro. Em outros estados também houve participação de trabalhadores do Judiciário Federal nos atos.

Apontada pela BBC como “a maior manifestação de mulheres da história do Brasil”, os protestos convocados com a #EleNão questionavam as posturas desrespeitosas do candidato às mulheres, negros e homossexuais, mas apontavam também razões econômicas e políticas para repudiar a candidatura do ex-capitão Jair Messias Bolsonaro.

No próximo sábado acontece nova manifestação, com início às 15 horas no Masp.

Ele disse ‘sim’ à PEC 241 e à reforma trabalhista, e não ao SUS

Crédito: Mídia Ninja

Entre os cartazes que se via nos atos, a crítica ao fato do deputado ter votado favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional 241 (a PEC do Teto de Gastos) era comum. Com a aprovação da 95ª emenda à Carta Magna de 1988, o orçamento social fica congelado até 2036, embora as despesas com juros e serviços da dívida pública não tenha sofrido limitações.

Os efeitos sobre os investimentos em saúde pública, educação, carreiras do funcionalismo e reajustes salariais já foram apontados até mesmo pelo Tribunal de Contas da União.

Bolsonaro também votou favoravelmente à ‘reforma’ da Previdência do governo Lula, em 2003. Ainda disse sim à ‘reforma’ trabalhista (Lei 13.467/2017) e votou contra a extensão das regras previstas na CLT às trabalhadoras domésticas. Outros projetos que retiraram direitos dos trabalhadores nos últimos 27 anos em que exerce mandato de deputado federal contaram com o apoio do presidenciável.

Ele também já sinalizou concordância com a aprovação da ‘reforma’ previdenciária capitaneada por Michel Temer (a PEC 287-A) ainda neste ano, caso seja eleito. Além da intenção de avançar no processo de privatizações.

E já defendeu que mulheres devem ganhar menos que homens porque engravidam, e a redução da licença maternidade.

Crédito: Mídia Ninja

As reiteradas declarações do candidato à vice-presidência na chapa, o general da reserva Hamilton Mourão, contra o 13º salário e o direito a férias remuneradas também foram alvos de crítica nos atos. Assim como a proposta apresentada como base do programa econômico da candidatura pelo coordenador de campanha, Paulo Guedes, de unificar a alíquota do imposto de renda sobretaxando os mais pobres e aliviando a tributação cobrada aos mais ricos.

‘Para que nunca mais aconteça’

Crédito: Mídia Ninja

Outro dos focos de críticas visto em muitos cartazes nas manifestações do último sábado foi a defesa por parte do candidato do uso de tortura e os episódios de exaltação protagonizados pelo deputado a torturadores conhecidos, como o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Servidores do Judiciário nas manifestações

O Sintrajud convocou a manifestação passada, contra o projeto que a candidatura vem expressando e os ataques ao funcionalismo e ao conjunto dos trabalhadores. E também em respeito à pesquisa realizada pelo Sindicato em abril deste ano, à qual 7 em cada 10 servidores responderam que preferem a democracia a qualquer outra forma de governo. À época, 10% dos servidores manifestavam intenção de voto em Bolsonaro. No conjunto da sociedade o índice era de 15%.

A servidora da Justiça Federal em Bauru, Cátia Machado, compôs um hino para o ato em sua cidade. A música embalou os protestos também em outras cidades da região onde ela mora, como Marília e Ribeirão Preto, onde Cátia participou do ato. Perguntada pela reportagem como se desenvolveu a produção da canção e do clipe, em apenas 42 horas, ela relata que “participei de um festival internacional de compositoras, o Sonora, que é o maior do mundo em participação de mulheres, e apresentei esse trabalho. E foi linda a receptividade das pessoas”, conta.

Ela relata ainda que toda a divulgação do clipe foi voluntária. Para Cátia, o envolvimento na campanha #EleNão foi importante “porque ela reúne pessoas, mulheres principalmente, de várias opiniões político-partidárias, mas que têm em comum a consciência do perigo de um candidato como ele se eleger. A gente está se protegendo contra algo muito ruim, um retrocesso muito grande na história do Direito em nosso país e também no mundo, pela posição que o Brasil ocupa”, afirma (assista ao vídeo ao final do texto).

Para Tarcísio Ferreira, servidor lotado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dirigente do Sindicato, é importante desmistificar a personagem que vem sendo criada em torno do candidato. “A candidatura de Bolsonaro expressa um fenômeno de insatisfação, uma manifestação da crise do sistema político em crise que temos e de recusa a tudo o que aí está. Mas na verdade é a exacerbação de um projeto de ataques e retirada de direitos. Essa luta pelo #EleNão, espero que seja também um recado a todos os candidatos de que a retirada de direitos não vai ser aceita sem luta. Mas Bolsonaro extrapola até os projetos de ataques representados pelas demais candidaturas pela postura agressiva e a defesa de metodologias execráveis, como a tortura, que ele advoga”. Tarcísio também participou do ato em São Paulo, no sábado.

Washington Assis, do TRE, também produziu um vídeo que compila imagens de vários atos (assista abaixo).

Para João Carlos Carvalho da Silva, servidor da Justiça Federal em Marília, “o ato em Marília foi bastante positivo, com a participação de professores, secundaristas, movimentos negro e LGBT, organizações políticas, coletivos. Foi ato dirigido pelas mulheres, que saiu da frente da Prefeitura e caminhou até um espaço cultural da cidade onde houve um debate. Sem nenhuma intercorrência. Apesar de na Justiça Federal em Marília haver muitos servidores que apoiam o candidato também há muita gente que o repudia. Está bastante dividido”.

Clique abaixo, amplie as imagens e confira alguns momentos dos atos #EleNão

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