Assembleia online do TRE, segunda às 14h, debate mobilização contra trabalho presencial

Tribunal comunica reabertura parcial dos cartórios a partir de 6 de julho; categoria se reúne no mesmo dia para construir resistência em defesa da saúde.

Os servidores da Justiça Eleitoral fazem nova assembleia setorial na próxima segunda-feira, 6 de julho, a partir das 14 horas, para discutir a construção de uma “greve sanitária” contra o retorno às atividades presenciais. A decisão, aprovada na assembleia desta sexta-feira, 3, foi impulsionada pela divulgação da ‘Linha Direta’ 184, que traz orientações para a retomada parcial do trabalho nos cartórios a partir da semana que vem.

Os servidores já estavam reunidos na internet para debater a mobilização contra a realização de eleições em meio à pandemia quando o Tribunal emitiu o comunicado interno, “recomendando” que os cartórios funcionem inicialmente a portas fechadas, das 13 às 17 horas. Apesar de se apresentar como “recomendação”, o comunicado responsabiliza os chefes de cartório pelo não comparecimento dos servidores às unidades.

Além disso, embora essas orientações já tivessem sido divulgadas anteriormente pelo Tribunal, os servidores avaliam que a formalização em ‘Linha Direta’ prepara o lançamento de um calendário para o retorno do trabalho presencial, sem qualquer indicação de queda nos índices da pandemia. O próprio TRE já admitiu que realiza estudos para a retomada das suas atividades.

Zoom

A assembleia acontecerá novamente por meio da plataforma Zoom. É preciso baixar o aplicativo para smartphones e tablets ou a versão que permite o uso no computador de mesa e notebooks. O programa abrirá uma tela para que você se identifique. Informe seu nome completo e o prédio onde trabalha ou se é aposentada/o (por exemplo: “José da Silva SEDE” ou “Maria da Silva APOSENTADA”). Daí você será autorizada ou autorizado pelo administrador da sala a ingressar na assembleia e terá sua participação garantida.

É importante fazer o procedimento de instalação do programa com antecedência. Baixe aqui o aplicativo Zoom para celular iPhone, para Android ou para computadores. Em caso de dúvida ou problema no momento da assembleia, entre em contato pelo WhatsApp (11) 99128-5217. Basta clicar aqui.

Acesse aqui o link para participar da terceira assembleia setorial.

Bahia dá o exemplo

A movimentação do Tribunal acompanha a de outros setores do Judiciário: ainda nesta sexta-feira, o TRF-3 editou Portaria que determina o restabelecimento gradual das atividades presenciais a partir de 27 de julho e o Tribunal de Justiça do Rio o fez já nesta semana, enfrentando a resistência de seus servidores, que deflagraram greve.

No âmbito da Justiça Eleitoral, o TRE da Bahia também fixou cronograma de retorno às atividades presenciais, com a reabertura dos cartórios neste mês, em regime de plantão, e a volta dos servidores não integrantes dos grupos de risco em 30 dias. O retorno da totalidade dos servidores foi programado pelo TRE baiano para daqui a dois meses. Porém, também nesse caso os servidores rejeitaram o calendário proposto, já que os índices de contaminação pela covid-19 seguem avançando no estado e em todo o país, e decidiram não retornar ao trabalho presencial – a chamada “greve sanitária”.

“Vamos nos recusar a colocar em risco as nossas vidas e a dos nossos familiares”, disse Fred Barboza, servidor do TRE-BA e coordenador do Sindjufe-BA, ao participar da assembleia setorial dos colegas de São Paulo, nesta sexta-feira. “Entramos com recurso solicitando a revogação da portaria, que considera apenas o calendário eleitoral e ignora a realidade do servidor”, acrescentou. O Tribunal baiano chegou a formar uma comissão para estudar a volta do trabalho presencial, mas não permitiu a participação do Sindicato, informou o servidor.

Para os servidores que participaram da assembleia, a decisão do TRE da Bahia sinaliza as medidas que o Regional paulista também pode adotar, e a “greve sanitária” dos colegas baianos indica o caminho da resistência.

Foto: Ag. Câmara

Devido às eleições municipais, a Justiça Eleitoral está ainda mais pressionada do que os demais ramos do Judiciário Federal para retomar o funcionamento normal. Os servidores alertam que a PEC aprovada nesta semana pela Câmara (foto à esq.), com o adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro, em nada ameniza o risco de explosão do contágio pelo novo coronavirus.

Encontro nacional

“Precisamos dialogar com a população para explicar a quantidade de coisas a serem feitas para preparar a eleição”, afirmou o diretor de base Marcos Pereira, servidor de cartório em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. “Depende de nós mostrar que não concordamos com isso; o que estão fazendo é um crime e não podemos ser coniventes”, declarou Cláudia Sperb, servidora aposentada do TRE e representante do segmento no Conselho de Base do Sindicato.

Além do diálogo com a população, os servidores deliberaram que a categoria deve buscar uma articulação com os magistrados, por meio de suas entidades representativas, e com outras organizações que possam se aliar a uma campanha em defesa da vida.

Um encontro nacional de servidores da Justiça Eleitoral foi indicado pela Fenajufe para o dia 25 deste mês e será precedido por um encontro estadual, organizado pelo Sintrajud, a fim de definir a linha de atuação dessa campanha. “Nosso instrumento fundamental de luta, que é a greve, deve ser usado”, defendeu a diretora do Sintrajud Inês Leal de Castro.

Também foi aprovado um manifesto contra a realização das eleições e a volta do trabalho presencial, que será divulgado à opinião pública e levado á administração do TRE, juntamente com o parecer encomendado pelo Sintrajud a especialistas do Grupo Covid-19. O parecer aponta a necessidade de critérios técnicos antes da decisão de flexibilizar o isolamento.

No dia 10, os servidores vão atender à convocação feita pela CSP-Conlutas e outras organizações sindicais e movimentos sociais, que defendem quarentena geral e o lema “Fora Bolsonaro e Mourão!”.

Confira abaixo o edital da assembleia:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINTRAJUD

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, no exercício da competência que lhe confere o art. 37 do Estatuto da Entidade, por meio deste edital, CONVOCA todos(as) os(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral pertencentes à sua base de representação para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2020, às 14h00, para deliberarem sobre a pauta abaixo descrita, sendo que as deliberações serão adotadas com aprovação da maioria simples dos presentes, na forma do artigo 40 do Estatuto.
A assembleia realizar-se-á, excepcionalmente e com fundamento no artigo 5º da Lei 14.010/20, na modalidade eletrônica/virtual, considerando a situação de pandemia do coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos públicos que determinam o isolamento social e proíbem aglomerações.

O acesso ao ambiente virtual em que ocorrerá a assembleia eletrônica será franqueado a toda categoria dos(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral na base de representação do Sintrajud, mediante o link:
https://zoom.us/j/98728302878?pwd=M0kxQlFmWUNOZG43a0JsSm9zTEwzQT09

No dia e horário indicado para o início da assembleia, o(a) servidor(a) deverá acessar o link acima, a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet, indicar seu nome e local de lotação e, assim, participará dos debates e deliberações.

Pauta:
1. Informes sobre condições de trabalho e eventual retorno ao trabalho presencial na Justiça Eleitoral em meio à pandemia;
2. Deliberação sobre indicativo de mobilização/paralisação/greve, inclusive greve ambiental e/ou sanitária, entre outras atividades para defesa da saúde e vida dos(as) servidores(as).

São Paulo, 3 de julho de 2020.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTRAJUD