Aprovada majoração de 10% na indenização de transportes de oficiais de justiça


24/02/2017 - helio batista

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a majoração da atual indenização de transporte paga aos oficiais de justiça em 10%, o que corresponde a R$ 1.479,47. A decisão, tomada durante sessão realizada na segunda-feira, 20, altera o artigo 58, parágrafo único, da Resolução CJF n.4, de 14 de março de 2008, que trata do tema.

O processo já havia sido apresentado em sessões anteriores do Colegiado do CJF, mas foi indeferido na época por indisponibilidade orçamentária. No entanto, agora o procedimento foi encaminhado às secretarias de Planejamento, Orçamento e finanças (SPO) e de Gestão de Pessoas (SGP) do Conselho que colocaram a possibilidade de pagamento já no exercício de 2016, atendendo as competências de setembro, outubro e novembro de 2016.

Para Erlon Sampaio, oficial de justiça da JF, diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, o reajuste é uma boa notícia e fruto da luta que vem sendo travada pela categoria, mas não o suficiente. “Este pequeno reajuste não repõe minimamente as perdas acumuladas há mais de 10 anos pela categoria”, afirmou. “Contudo é uma boa noticia diante dos ataques e perdas que os servidores têm sofrido ultimamente”, finalizou Erlon.

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