Advogados Rudi Cassel e César Lignelli abordam luta da VPNI/quintos e GAE em reunião do Sintrajud

Os advogados César Lignelli e Rudi Cassel explicaram os efeitos da derrubada do veto 25 e das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Também abordaram o passivo dos quintos, a ação coletiva do Sindicato, deram informes sobre outras ações ajuizadas pela entidade e responderam a dúvidas.

Esses foram, basicamente, os aspectos abordados pela assessoria jurídica do Sintrajud na reunião realizada, por videoconferência, com oficiais de justiça de São Paulo, da qual participaram servidores e dirigentes sindicais de outros estados do país.

Agora, a Imprensa do Sintrajud inicia a divulgação de recortes da gravação da reunião, ocorrida no dia 29 de fevereiro de 2024, com as exposições dos advogados em torno dos temas tratados.

Neste primeiro vídeo, o advogado Rudi Cassel aborda a disputa travada com o TCU e os impactos da virada de posição desta corte, após a atuação político-sindical da categoria, do Sintrajud, da federação (Fenajufe) e demais entidades representativas do setor.

“Sintrajud na luta pelos quintos” é a nova série que tratará deste tema, com recortes de vídeo da reunião realizada. Assista abaixo.

Dúvidas e desafios

O espaço permitiu que oficiais e oficialas expusessem dúvidas sobre ações judiciais, mas, principalmente, sobre a VPNI. Porém, pode-se dizer que o resultado foi além disso. Ao longo de cerca de 1h30min, a reunião acabou se constituindo ainda num momento de elaboração em torno da continuidade desta luta e de reflexão sobre a importância de estar sindicalizado e participar da vida sindical.

A servidora Lynira Sardinha e o servidor Marcos Trombeta, ambos dirigentes do Sintrajud, coordenaram o encontro, que teve ainda a participação de Luciana Carneiro, que integra a coordenação da federação nacional (Fenajufe) e acompanhou o início do julgamento do processo sobre os quintos em pauta no CJF.

“Foi uma reunião muito interessante e elucidativa em torno dessa luta pela VPNI. Os advogados abordaram diversos aspectos do tema, que é complexo e cheio de detalhes. Foi muito boa e enriquecedora”, observou Marcos logo após a atividade.

“Foi muito importante também pra gente definir os próximos passos e pensar estratégias em relação à continuidade dessa luta”, diz. Ele lembrou que, há alguns anos, muitos já consideravam essa batalha perdida e que, graças à mobilização e atuação das entidades, hoje o cenário é muito melhor.

‘Tem que estar sindicalizado’

A reunião também teve recorrentes referências à importância da atuação do Sintrajud e de outras entidades sindicais, sendo destacada a importância da sindicalização e do fortalecimento da organização sindical.

No encerramento da videoconferência, Lynira disse que o caso em questão e os respectivos resultados até aqui mostram de forma palpável e explícita a importância da sindicalização. “O campo de luta, seja administrativo, jurídico ou político, depende de nós sindicalizados, dos diretores do Sindicato, mas também desse corpo jurídico de alta qualidade e que nós não poderíamos custear [sem o sindicato]”, disse ao final da reunião.

“Os colegas sempre têm que conversar com os demais quanto à importância de estar sindicalizado. Neste assunto que tratamos, a gente vê na prática o quanto é importante estar sindicalizado”, afirmou a diretora do Sintrajud.

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