TRT-2 deve anunciar reajuste de plano de saúde

O contrato do plano de saúde do TRT-2 deve ter um reajuste de 16,7%, a partir de junho. O índice foi tratado em reunião nessa terça-feira, 27, entre representantes da Administração do Tribunal – incluindo o presidente, desembargador Wilson Fernandes –, e da operadora NotreDame. Representantes de servidores e juízes foram convidados a comparecer à reunião. O Sintrajud foi representado pelos diretores Lynira Sardinha e Tarcisio Ferreira, acompanhados pelo economista Washington Moura Lima, assessor do Sindicato.

A operadora havia solicitado um reajuste de 18,15%, sob a justificativa de que seria esse o percentual necessário para a cobertura da sinistralidade prevista no contrato com o Tribunal. O Tribunal informou ter feito contrapropostas, rejeitadas pela NotreDame, que ao final declarou ter chegado a 16,7%.

Como o mês está terminando, os representantes da Administração indicaram que o reajuste deve incidir a partir da folha de julho, e que a diferença de junho deve ser parcelada nos próximos meses.

O critério de reajuste por sinistralidade, em 70%, foi definido na licitação realizada pelo Tribunal em 2013. Isso significa que o reajuste é atrelado ao volume de “sinistros”, ou seja, de uso do plano contabilizado pela operadora, assegurada a sua margem de lucro. O contrato prevê ainda reajustes anuais, no mês de junho.

O Sintrajud havia solicitado ao Tribunal, previamente, o acesso aos dados. No entanto, a resposta, por meio de ofício, foi entregue na sede do Sindicato somente na tarde dessa terça-feira, enquanto ocorria a reunião na sede do Tribunal.

Na reunião, foi manifestada a preocupação de que se não houver aumento dos recursos oferecidos pelo Tribunal o aumento efetivo para os beneficiários será ainda maior. Tanto os salários quanto os auxílios têm sofrido um processo de defasagem nos últimos anos. Se a participação do Tribunal permanecer congelada, o aumento efetivo para os servidores no plano básico pode chegar a aproximadamente 33%.

Os representantes da Administração informaram que no orçamento deste ano houve uma elevação em torno de 5% dos recursos para a assistência médica em comparação com o orçamento inicial do ano passado, e também que estão buscando suplementação orçamentária para essa despesa.

Questionada sobre o aumento da participação do Tribunal no custeio, a Administração admitiu essa possibilidade, mas não soube informar ainda quando isso ocorreria nem de quanto seria o aumento. Esse possível aumento também seria destinado aos servidores que recebem o auxílio-saúde e utilizam outros planos.

Para o Sintrajud, o índice de reajuste é totalmente desproporcional em relação à situação dos salários e benefícios. O Sindicato aponta ainda que, sem contrapartida do Tribunal, o aumento relativo para os servidores é ainda maior. “Na prática, este aumento é uma penalização à categoria, que se vê obrigada a destinar partes ainda maiores de seus salários para custeio do plano de saúde, que deveria ser pago pelo Tribunal com recursos próprios”, afirmou Tarcísio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sindicato. O servidor lembrou também que a falta de reajuste do auxílio é agravada e tem relação direta com a política de congelamento do orçamento público, implementada pelo governo. “Vamos seguir mobilizando a categoria para enfrentar e buscar reverter o congelamento orçamentário”, destacou.

Tarcísio relembrou que o modelo e o formato definidos pelo Tribunal na licitação geraram distorções e têm influência significativa nos preços. “À época, foi negada participação do Sindicato, que somente foi comunicado quando já fechados o edital e a data do pregão. Esse quadro é agravado pelo fato de que o mercado de planos de saúde tem se tornado cada vez mais concentrado”, declarou.

Ao final da reunião, os representantes da Administração reconheceram que o modelo atual deve ser revisto em um próximo plano. O presidente declarou que em breve devem ser iniciados os estudos nesse sentido, inclusive com a possibilidade de audiência pública, tendo em vista que o contrato em vigor com a operadora NotreDame termina em 2018.

O Sintrajud acompanhará a situação e defenderá a elevação dos recursos para a assistência médica e da participação do Tribunal, inclusive por meio de suplementação ao orçamento atual, além de discutir o tema com a categoria e tomar outras providências.

Texto atualizado 29 de junho, às 11h45.

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