A campanha eleitoral que chegou à TV e ao rádio na sexta-feira, 9 de outubro, já provocou aglomerações nas ruas, como haviam alertado o Sintrajud e os servidores do TRE desde que o Tribunal começou a convocar os trabalhadores para a preparação das eleições municipais.

Nos locais de trabalho, como os cartórios eleitorais, o risco de transmissão do novo coronavírus também persiste, assim como a ameaça de um repique nos casos de contaminação após o primeiro e o segundo turnos, remarcados para 15 e 29 de novembro.

Na contramão das medidas de segurança sanitária, o TSE manteve a realização das eleições antes de a população contar com uma vacina e com o controle da pandemia. Em São Paulo, por não poder utilizar urnas eletrônicas dos modelos 2006 e 2008, o TRE reduziu o número de seções eleitorais, o que também pode gerar aglomerações.

Canal de denúncias

Para receber denúncias acerca do risco à saúde envolvido na preparação e organização das eleições municipais, como falta de equipamentos de proteção ou de distanciamento entre as pessoas, o Sintrajud criou o formulário abaixo. Os relatos ainda podem ser encaminhados pelo WhatsApp (basta clicar aqui).

“Pedimos a todos e todas da categoria que façam suas denúncias ao Sindicato, para que possamos apurar, tomar as providências cabíveis e verificar os desdobramentos jurídicos e administrativos”, disse a diretora do Sintrajud Cláudia Sperb, servidora aposentada do TRE. “Ressaltamos que há total sigilo da identidade de quem denuncia.”

Os canais específicos foram criados depois de uma reunião por videoconferência entre o Sintrajud e a administração do TRE, em 24 de setembro (foto). Na ocasião, o diretor-geral do Tribunal, Cláucio Correa, reconheceu o risco para os trabalhadores envolvidos na preparação das eleições. A própria Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) do Tribunal ficou fechada por alguns dias após uma funcionária contrair covid, segundo Cláucio, fora do TRE.

No mês passado, a servidora Andréia Lopes da Sila Maricato, que atuava na 33ª Zona Eleitoral, em Campinas, faleceu vítima da covid-19.

Servidores temem contágio antes e durante eleição

Entre as denúncias já recebidas pelo Sindicato, um servidor alertou que a Resolução 23.631/2020 do TSE determina a retirada da máscara para identificação do eleitor, já que neste ano não será usada a biometria. “As autoridades de saúde informam que, uma vez colocada, a máscara não deve ser mais manipulada, enquanto o TSE prevê que o eleitor abaixe a máscara para se identificar”, apontou o servidor.

Outro colega informou que no Arquivo, onde o atendimento presencial foi retomado nesta terça-feira, 13, os advogados consultam os processos em uma sala pequena, sem circulação de ar. Ele também disse que considera “desumano” o tratamento recebido pelos trabalhadores da empresa terceirizada Pieer: “tem uns 90 funcionários que estão trabalhando desde abril/maio em plena pandemia”.

Na última sexta-feira, o próprio Tribunal divulgou que "tendo em vista a determinação de não se utilizar as urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008 nas eleições municipais de 2020, foi reduzido o número de urnas disponíveis paras as seções eleitorais. Em consequência, foram realizadas agregações de seções, de acordo com a equalização do número de eleitores nas seções eleitorais." Os servidores temem mais aglomerações nos locais de votação.

Eles também manifestam indignação com a necessidade de realização frequente e excessiva de horas extraordinárias, sem garantia de pagamento em razão das restrições orçamentárias. Além disso, recentemente passou a ser exigido o preenchimento de um relatório detalhado sobre o trabalho remoto.

"Foi criado um relatório tão cheio de detalhes que demora um tempo enorme para ser preenchido. Não bastassem todas as atribuições da eleição realizada em situação tão adversa e cria-se mais uma norma burocrática, que vai resultar em mais pressão pelo trabalho presencial", ressalta Cláudia Sperb.

Greve sanitária

Os servidores do Judiciário Federal seguem em greve sanitária contra o retorno ao trabalho presencial antes do controle da pandemia.

A greve sanitária ou ambiental não suspende as atividades funcionais, mas visa respaldar a recusa ao trabalho em condições inadequadas, que ofereçam riscos graves e iminentes à própria saúde dos trabalhadores, de familiares ou de terceiros. O movimento tem amparo na Constituição (art. 9º e 37, VII), na Lei 7783/1989 e na jurisprudência, sobretudo do TST.

Se você tem outras denúncias, não deixe de usar o formulário abaixo ou os demais canais do Sintrajud. O Sindicato garante a proteção da sua identidade e a apuração dos casos.

O preenchimento do formulário pode ser anônimo, caso prefira, mas é importante que deixe seu contato para esclarecimentos que sejam necessários à atuação do Sindicato.

O preenchimento do formulário pode ser anônimo, caso prefira, mas é importante que deixe seu contato para esclarecimentos que sejam necessários à atuação do Sindicato.

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