Fenajufe convoca servidores a defender democracia, direitos e serviços públicos


11/03/2020 - helio batista

Fotos: Fenajufe

 

Reunidos em Brasília no último sábado, 7 de março, representantes dos sindicatos dos servidores do Judiciário Federal de todo o país lançaram um alerta contra a escalada autoritária do governo Bolsonaro e convocaram a categoria a se mobilizar em defesa da democracia, dos direitos e dos serviços públicos.

A Reunião Ampliada da Fenajufe, no Naoum Hotel, teve por objetivo organizar a luta contra os ataques do governo – Plano ‘Mais Brasil’, reforma administrativa e MP 905 –, preparar a greve nacional marcada para 18 de março e discutir estratégias políticas e jurídicas para combater a reforma da Previdência.

Delegação do Sintrajud na Reunião Ampliada da Fenajufe.

O Sintrajud esteve representado por dez delegados e cinco observadores eleitos em assembleia no dia 10 de fevereiro.

O advogado Cesar Lignelli, coordenador do departamento jurídico do Sindicato e membro da comissão jurídica da Federação, apresentou análise das propostas do governo. Outras abordagens foram trazidas pelo consultor Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e de entidades sindicais de servidores públicos, e pela advogada Tânia Oliveira, da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Os representantes dos sindicatos e da federação enfatizaram a importância de a categoria realizar um trabalho articulado no Congresso Nacional e nas bases estaduais, com foco nas atividades de mobilização deste mês: as manifestações do Dia Internacional de Luta das Mulheres (8M), os protestos que lembram os dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (14 de março) e o 18M – Dia Nacional de Greve do Serviço Público.

Diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, Fabiano dos Santos (à esq.), durante a Reunião Ampliada.

“A Fenajufe é contra a ‘reforma’ administrativa em sua totalidade e convoca a categoria a participar ativamente das mobilizações para derrotá-la em conjunto com os demais servidores (as)”, diz a resolução aprovada no encontro. “Devemos nos valer de todos os instrumentos possíveis para inviabilizar a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público.”

Provocações de Bolsonaro

Para o diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe Fabiano dos Santos, a reunião foi muito importante para a organização do enfrentamento, pelos servidores do Judiciário Federal, à tentativa de desmonte do serviço público promovido pelo governo Bolsonaro.

“Pudemos aferir as condições de mobilização para o dia 18 e reforçamos o compromisso de luta para além dessa data, como no caso da aprovação de indicativo de caravanas a Brasília no dia 25 de março, possível data de votação de uma das PECs do Plano ‘Mais Brasil’ no Senado”, afirmou Fabiano. Das três PECs que compõem o Plano, a que tem tramitação mais avançada é a PEC 187/2019, que propõe a extinção de fundos públicos e já chegou ao Plenário. “Além disso, a categoria afirmou sua total rejeição a qualquer retirada de direitos na luta contra a ‘reforma’ administrativa, uma importante posição”, acrescentou o dirigente.

“A data da Reunião Ampliada foi bastante questionada pelas mulheres presentes, porque prejudicou a organização das atividades do 8 de março nas bases”, ressalvou a servidora do TRF-3 Luciana Carneiro, diretora do Sintrajud e uma das delegadas do Sindicato na reunião. “As falas dos palestrantes foram no sentido de disseminar a informação sobre a origem, a gravidade e as consequências dos ataques, que deverão ser enfrentados por todos os trabalhadores do setor público em defesa de direitos e dos serviços públicos”, relatou.

Realizado na véspera do Dia Internacional de Luta das Mulheres (que teve grandes manifestações no Brasil e no exterior), o encontro ocorreu em meio a um contexto de acirramento da tensão política e da crise econômica.

No mesmo dia, de uma base militar em Roraima, o presidente Jair Bolsonaro convocou a população a aderir aos protestos que têm como alvo o STF e o Congresso.

Por outro lado, as manifestações pelo Dia de Luta das Mulheres miraram em Bolsonaro, em sua política de retirada de direitos (que afeta ainda mais as mulheres) e no aumento dos casos de feminicídio. Novas manifestações estão programadas para o sábado, 14, e vão cobrar justiça para Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, morto na mesma emboscada.

No dia 18, a Greve Nacional dos servidores públicos deve unir diversas categorias do funcionalismo, nas três esferas de governo, contra as propostas que reduzem salários e ameaçam os empregos, além de colocar em risco a prestação de serviços à população.

O Plano Mais Brasil (PECs 186, 187 e 188) está em tramitação no Congresso, o projeto de reforma administrativa (prometido para fevereiro) pode ser lançado a qualquer momento e a MP 905 (que aprofunda a reforma trabalhista) está com a votação agendada para esta terça-feira, 10, na Comissão Mista do Congresso.

Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que as ‘reformas’ são a melhor resposta à nova turbulência financeira global iniciada no final de semana.

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