Assembleia aprova construção da Greve Nacional em defesa do serviço público

Servidores iniciaram a campanha para construir o dia 18 de março e envolver toda a categoria; atividade também aprovou critérios de participação no Congresso do Sintrajud e delegação para reunião ampliada da Fenajufe.

Em uma assembleia com ampla participação, servidores do Judiciário Federal aprovaram a participação da categoria no 18 de março, dia nacional de luta em defesa dos serviços e servidores públicos contra ‘reforma’ administrativa, e MP 905 e as PECs 186, 187 e 188 (que integram o plano ‘Mais Brasil’). A atividade aconteceu na tarde do sábado, 10 de fevereiro, no auditório do Sindicato.

O dia de luta, convocado pelas centrais sindicais e a Fenajufe, é parte do calendário em defesa contra o pacote de maldades do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Durante a assembleia, os servidores debateram a necessidade de organização, unidade e mobilização contra o plano Mais Brasil e a ‘reforma’ administrativa, prevista para chegar ao Congresso Nacional ainda em fevereiro, que prevê ataques como redução salarial de até 25%.

“Este momento mostra a urgência e importância de ter um grande 18 de março, não podemos vacilar, porque os ataques são devastadores, passou da hora de a gente dar um basta, ter uma resposta à altura em relação ao que tem sido feito contra os trabalhadores”, afirmou o servidor do TRT Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe.

Os ataques ao serviço público, como a declaração do ministro Paulo Guedes – que comparou os servidores públicos ae “parasitas” -, também foram parte dos debates na atividade. Para Tarcisio Ferreira, além dos projetos no Congresso Nacional, há uma campanha que visa a destruição do serviço público em geral. “A fala do [ministro] Guedes demonstra que nós, servidores públicos, somos os grandes alvos. E se não reagirmos vamos sucumbir. Vamos construir a greve geral nas bases, em assembleias e junto com a campanha em defesa do serviço público, para mostrar à população o nosso papel na sociedade”, destacou o diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Para os servidores, construir um forte dia de mobilização no dia 18 de março deve ser considerado como ponta pé inicial para a construção de uma greve geral no país. “Os ataques estão direcionados para todos os trabalhadores e é necessário unidade na luta para construir uma forte mobilização, construir a greve geral no Brasil para derrotar este projeto que ataca os direitos”, disse Inês Leal, diretora do Sintrajud e também servidora do TRT.

Os materiais para construção do dia 18 de março nos locais de trabalho, como boletim, adesivos e faixas, foram distribuídos durante a assembleia para os diretores de base das cidades do interior. Além disso, os servidores deverão conversar com os colegas nos locais de trabalho para que haja ampla participação da categoria na data.

Também vai continuar a campanha #ParasitaÉPauloGuedes (veja nota de repúdio do Sindicato).

A categoria também aprovou que o Sintrajud deverá ajuizar a ação contra as alíquotas progressivas e extraordinárias impostas pela reforma da previdência de Bolsonaro na EC 103/ 2019. Para os servidores, esta alíquota é mais uma tentativa de confisco salarial.

O Sintrajud já pediu ingresso em quatro ações declaratórias de inconstitucionalidade que questionam as alíquotas no Supremo Tribunal Federal, mas dará início também a processos na primeira instância.

Congresso do Sindicato

A assembleia também foi o momento de aprovar o regimento dos critérios de participação e eleição de representantes dos locais de trabalho no 9º Congresso Estadual do Sindicato, que acontece de 26 a 29 de março, em São Paulo. Segundo o regimento, os servidores que poderão votar na instância máxima de deliberação do Sintrajud deverão ser escolhidos nos seus locais de trabalho.

“Buscamos propor critérios que possibilitem a mais ampla participação da categoria, respeitando a representatividade por local de trabalho, e evitar distorções”, destacou Fabiano dos Santos, servidor do TRT e diretor do Sindicato.

Reunião ampliada da Fenajufe

Os representantes da categoria que participarão da reunião ampliada da Fenajufe, no dia 7 de março em Brasilia, também foram eleitos durante a assembleia. O Sintrajud levará dez delegados (com direito a voz e voto) e cinco observadores (direito a voz), que foram eleitos por chapa e de forma proporcional durante a atividade.

Foram apresentadas duas chapas, Chapa 01 – Fenajufe pela base e Chapa 02 – Reconstrução Sintrajud.

A apresentação da chapa 1 foi feita pelos servidores Tarcisio Ferreira e Erlon Sampaio, que defenderam a unidade na luta contra os ataques do governo. “Nunca enfrentamos um governo como este que retirou tantos direitos em tão pouco tempo, por isso, temos que buscar unidade com todos os setores do serviço público e privado para enfrentar os ataques e construir o dia 18 de março”, defendeu Erlon Sampaio, oficial de justiça da JF e coordenador da Fenajufe.

A defesa da chapa 2 foi feita pelo servidor do TRT e coordenador da Fenajufe Thiago Duarte. “Defendemos o diálogo com a categoria e com a população para tentar barrar os planos do governo, pensar formas alternativas, que sejam contra o tudo ou nada sindical, para enfrentar as medidas do governo”, afirmou o servidor.

A chapa 01,  Fenajufe pela base, teve 62 votos e levará 8 delegados à reunião, enquanto a chapa 02, Reconstrução Sintrajud, teve 11 votos e, portanto, levará 2 delegados.

Todo apoio à greve dos petroleiros

Os servidores também aprovaram uma moção de solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobras, deflagrada no dia 1º de fevereiro. Para a categoria, as greves que resistem, a exemplo dos petroleiros, trabalhadores da Dataprev e da Casa da moeda, são importantes para enfrentar a precarização do serviço público e os planos do governo.

Ainda durante a assembleia, a categoria aprovou declarar o presidente do TST, ministro Ives Gandra, como inimigo dos trabalhadores, por conta da decisão antissindical do ministro que  determinou que 90% dos efetivos operacionais sejam mantidos durante a paralisação na Petrobras, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e os sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo, e de R$ 250 mil para os demais sindicatos.

Veja a nota do Sintrajud em solidariedade aos trabalhadores em greve aqui.

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