Assembleia reafirma greve sanitária como instrumento em defesa da vida na pandemia

Servidores querem mobilização nacional para suspender retorno precoce do trabalho presencial, adiar eleições e barrar reforma administrativa; Fenajufe tem reunião no sábado.

Em assembleia geral na terça-feira, 18 de agosto, os servidores do Judiciário Federal em São Paulo reafirmaram a manutenção da greve sanitária como instrumento da categoria em defesa da vida, contra o risco representado pela volta do trabalho presencial em meio à pandemia de covid-19.  Eles agregaram à mobilização a defesa dos direitos ameaçados pela ‘reforma’ administrativa que o governo Bolsonaro pretende enviar ao Congresso.

A greve sanitária começou em 27 de julho, mesmo dia em que o TRE, o TRF-3 e a Justiça Federal iniciaram a reabertura gradual dos fóruns, cartórios eleitorais e outros locais de trabalho. Nos cartórios eleitorais, os serviços presenciais vêm funcionando desde o dia 6 do mês passado. A Justiça estadual também iniciou no dia 27 o retorno ao trabalho presencial e enfrenta o mesmo tipo de resistência dos seus servidores: greve sanitária e atos de protesto.

Três semanas depois da reabertura, já foram confirmados à direção do Sindicato três casos de contaminação pelo novo coronavírus no Fórum de São José dos Campos da JF, além de um caso no Anexo Administrativo Presidente Wilson e outros dois na própria sede do TRF. Mais três casos – um confirmado e dois suspeitos – foram registrados no fórum de Catanduva da Justiça estadual.

O Sintrajud pediu o fechamento imediato do fórum de São José dos Campos e segue lutando pela suspensão do trabalho presencial. “Nosso departamento Jurídico está atuando junto às administrações para que recuem dessa flexibilização”, afirmou na assembleia a diretora do Sindicato Luciana Carneiro, servidora do TRF-3.

Em negativa ao pedido do Sindicato sobre o fórum de São José, nesta quarta-feira à tarde, a Presidência do TRF informou que a Seção de Atenção à Saúde registrou um caso de covid-19 no fórum.

O Sindicato também cobra debate com os trabalhadores sobre as medidas que as administrações vêm tomando no que diz respeito ao trabalho na pandemia. No TRF-3 foi constituído um Grupo de Trabalho que formulou a política de retorno e não houve participação do Sintrajud. No TRE está em funcionamento um gabinete de crise e foi solicitado acompanhamento por parte da entidade representativa dos servidores. No TRT-2, outro GT foi instituído pela administração e o Sindicato indicou o servidor e dirigente Tarcisio Ferreira. O Sindicato vem questionando a retomada precoce das atividades presenciais e cobrando a responsabilidade das administrações com preservação da saúde de servidores, juízes e jurisdicionados.

Além disso, os servidores e o Sindicato vão denunciar as administrações dos tribunais e as três esferas de governo por expor a saúde da população ao risco de contágio e de morte pelo novo coronavírus. “Há um crescente alinhamento dos estados à política do governo Bolsonaro de voltar ao trabalho presencial, mas a greve sanitária pode confrontar essa política”, observou o diretor do Sindicato Fabiano dos Santos.

Um dos principais consensos entre os servidores que participaram da assembleia foi a necessidade de a mobilização alcançar nível nacional, com a adesão de outros estados, o envolvimento da Fenajufe e o apoio de outras categorias. A proposta será apresentada à reunião ampliada que a Fenajufe realiza por videoconferência neste sábado, 22, a partir das 9 horas. Os representantes do Sintrajud na reunião ampliada foram eleitos na assembleia (ver relação abaixo).

“A reunião ampliada tem de colocar toda a categoria em movimento, para que todos os servidores sejam resguardados”, defendeu a aposentada da JF Angélica Olivieri. “Trabalhadores que não estão sendo convocados para o trabalho presencial têm vários outros motivos para lutar; primeiro, porque o trabalho presencial está sendo feito em rodízio, e segundo, porque nossos direitos estão sendo atacados”, acrescentou Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud e também servidora aposentada do TRF-3.

Em setembro, dia nacional de luta

Na semana passada, o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) aprovou durante seminário por videoconferência um calendário de lutas que tem como foco o combate à ‘reforma’ administrativa, além da defesa da democracia e das organizações sindicais. O calendário indica a realização, na segunda quinzena de setembro, de um dia nacional de luta, com greves e paralisações de todo o funcionalismo público (municipal, estadual e federal) e de trabalhadores das empresas estatais.

Representada no seminário do Fonasefe, a Fenajufe deve participar da construção dessa campanha e do dia nacional de luta, segundo proposta aprovada na assembleia e que também será levada à reunião ampliada da Federação. “Temos de nos preparar para uma avalanche de ataques, que já começam a ser feitos na mídia”, alertou Adilson Rodrigues, servidor da JF Santos.

Em São Paulo, o Fórum dos Trabalhadores do Setor Público acatou a sugestão do Sintrajud e já organiza um apagão dos serviços públicos na próxima quarta-feira, 26 de agosto.

A assembleia de terça-feira aprovou também uma moção de apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, iniciada nesta semana. O governo busca a privatização da empresa, que por sua vez quer aplicar a ‘reforma’ trabalhista aprovada no governo Temer e retirar direitos dos trabalhadores. Com esse objetivo, a empresa solicitou ao TST a antecipação da revisão do acordo coletivo, antes prevista para o próximo ano.

“Essa não é uma política isolada dos Correios: já está acontecendo no Metrô e com outras categorias; logo virá para nós também”, disse Inês Leal de Castro, diretora do Sintrajud e servidora do TRT.

Adiamento das eleições

A outra frente de luta da categoria, também ligada à suspensão do trabalho presencial até o controle da pandemia, tem como centro o adiamento das eleições municipais marcadas para novembro. A posição dos servidores, ratificada na assembleia, é que as eleições só podem ser realizadas depois que a vacina contra a covid-19 estiver disponível para a população.

“Temos de relembrar ao presidente do TSE a quantidade de pessoas envolvidas na realização de uma eleição”, disse Cláudia Sperb, servidora aposentada do TRE.

O assunto também será discutido na ampliada da Fenajufe, que reservou a segunda parte do encontro para esse debate (veja programação abaixo). Segundo a servidora do TRE Eveline Lima, os trabalhadores terceirizados do Tribunal não receberam nem máscaras adequadas e muitos ainda cumprem a jornada em ambientes com pouco distanciamento.

“A pressão [pelo trabalho presencial] é ainda maior nos cartórios do que na sede”, acrescentou a diretora de base Raquel Gonzaga, também servidora do Tribunal. “E o TRE nem fala mais em hora extra.”

Durante a assembleia, duas chapas se apresentaram para representar os servidores do PJU em São Paulo na Ampliada da Federação. Pela chapa 1 foram eleitos como delegados: Anna Karenina de Souza Macedo, Cléber Borges de Aguiar, Luciana Martins Carneiro, Marcos dos Santos Pereira, Maria Ires Graciano Lacerda e Raquel Morel Gonzaga. Os suplentes são Marcus da Silva Vergne, Maria Cecília Pereira, Marinilda Dias da Silva e Maurício Rezzani. A chapa 2 elegeu como delegados Pablo Bogosian, Sandra Regina Tirlone e Thiago da Costa Bezerra Cavalcanti, tendo como suplentes Alice Quintela Lopes Oliveira, Cristine Maia de Assunção, Italo Leonelo Junior, Neemias Ramos Freire e Vanda Pires de Souza. São observadores: Cláudia Sperb, Henrique Sales Costa, Ismael da Silva de Souza e Luciane Pianta Palhares.

Reunião Ampliada da Fenajufe

Sábado, 22 de agosto

Programação:

9h – Abertura;
9h10 – Debate de Conjuntura;
11h – Informes dos Sindicatos;
12h30 – Intervalo para almoço;
14h – Informe da Fenajufe;
14h10 – Plano de retorno presencial dos Tribunais e Procuradorias;
17h – Encaminhamentos;
18h – Encerramento.